Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Amazonas é o sexto Estado do país com o maior número de obras paralisadas em 2023, com 304 obras abandonadas temporariamente. Deste total, quase sete a cada dez construções são voltadas para a infraestrutura educacional.
O levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que 203 construções de escolas, creches, instituições militares e para o ensino superior, profissional e tecnológico estão paradas. A educação básica representa o maior número de paralisações, com 194 obras.
Conforme o levantamento do TCU, a soma dos recursos empregados nas construções abandonadas no Amazonas chega a R$ 138,5 milhões dos recursos federais. O valor previsto de investimento é de mais de R$ 1 bilhão.
Logo atrás da educação, o setor que mais acumula obras paralisadas no Amazonas é o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 58, e saneamento com 13 construções paradas.
Perdas para a educação
De acordo com o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Olímpio Durães Soares, as obras paralisadas se caracterizam por construções paradas temporariamente, mas com contratos vigentes.
“A empresa pode ter abandonado a execução da obra por algum motivo e o município tem que licitar novamente para contratar outra empresa para continuar a obra”
Olímpio Durães Soares, representante FNDE
Para o secretário-geral adjunto de controle externo do TCU, Nicola Khoury, o número significativo de obras paradas na educação reflete em perdas de oportunidade à médio e longo prazo na formação de ensino do país. “Naturalmente o TCU tem a missão de aplicar sanções e buscar a devolução de valores gastos irregularmente”.
A Auditoria Sobre Obras paralisadas 2018 do TCU apontam que as principais causas das paralisações de obras são: abandono pela empresa, contratação de empresas sem condições financeiras para a conclusão do projeto, falhas na fiscalização e no planejamento de contratações.
Retomada de obras
No Brasil, há cerca de 6.603 obras paralisadas, das quais 3.580 são da educação básica. A partir deste cenário, o ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, se reuniram no dia 30 de junho para a definição de medidas que destravem as construções e obras da educação paradas.
“A expectativa é que uma grande quantidade de obras seja retomada e que o investimento represado seja revertido em prol da sociedade. Para o controle, surge o desafio de acompanhar a retomada dessas obras em todo o território nacional. Impõe-se, ainda, a necessidade de coordenação entre os órgãos de fiscalização para o acompanhamento do pacto”
Bruno Dantas, presidente do TCU
Entre as ideias sugeridas na reunião, o ministro da Educação sugeriu a criação de uma cooperação entre o TCU e outros órgãos para o acompanhamento das obras.
“Cabe a nós, tribunais de contas, contribuir para minimizar os riscos envolvidos nesse processo, a fim de proporcionar a adequada aplicação dos recursos destinados a esse pacto, bem como evitar a retomada de obras não prioritárias ou inviáveis, e que não atendam mais às necessidades locais”, concluiu Bruno Dantas.
