Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A nova determinação judicial para a entrega da capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi alvo de críticas do vereador Aldenor Lima (União Brasil), nesta quarta-feira, 14/10. No pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar defendeu a permanência do animal com o influenciador Agenor Tupinambá, em Autazes, no interior do Amazonas.
Aldenor questionou a estrutura do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, que deverá receber a capivara. Também cobrou ações contra as queimadas e o desmatamento e afirmou que pretende se mobilizar contra a retirada de Filó.
“Joel, você não vai ficar com a capivara Filó nem que eu tenha que acampar lá na frente”, declarou, dirigindo-se a Joel Araújo, citado pelo parlamentar como superintendente do Ibama no Amazonas.
A manifestação ocorre diante de uma sentença da juíza federal Mara Elisa Andrade, que rejeitou o pedido de Agenor e revogou a autorização provisória que mantinha a capivara sob os cuidados dele desde abril de 2023.
Entrega e reabilitação
Segundo informações, Agenor deverá entregar Filó ao Cetas em até 30 dias, contados da intimação da sentença. O procedimento precisa ser agendado com o órgão ambiental. Caso a determinação seja descumprida, poderá ser ordenada a busca e apreensão do animal, com despesas atribuídas ao influenciador.
A sentença também determina que o Ibama desenvolva um programa de reabilitação para possibilitar a reintegração da capivara ao ambiente natural, preferencialmente em uma área de proteção ambiental adequada à espécie.
Durante o processo, a defesa sustentou que Filó desenvolveu uma relação de dependência e afeto com Agenor e que a separação poderia provocar sofrimento. A magistrada entendeu, porém, que esse vínculo não assegura o direito à guarda definitiva de um animal silvestre.
Outro ponto considerado foi a alegação de que a capivara vive livremente, embora a defesa também argumentasse que ela necessita de cuidados humanos. Para a juíza, as duas justificativas são incompatíveis. A sentença ainda aponta o risco de que uma autorização nessas condições estimule a captura e a domesticação de outros animais.
Disputa começou em 2023
Filó ficou conhecida nacionalmente por aparecer em publicações de Agenor sobre a vida na zona rural de Autazes. Em abril de 2023, a capivara foi entregue ao Ibama e depois retornou ao influenciador por uma decisão judicial provisória.
Naquele momento, a Justiça considerou preocupações com as condições de acolhimento no Cetas e os possíveis riscos à saúde do animal. A nova sentença encerra essa autorização provisória e estabelece a entrega ao órgão para reabilitação.
A reportagem do Rios de Notícias procurou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, os procedimentos previstos para o recebimento da capivara Filó no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, e o programa de reabilitação do animal. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.
