Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em uma tramitação acelerada e sob protestos da oposição, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira, 25/3, o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida (Avante). A proposta agora segue para sanção do Executivo.
A sessão foi marcada por polêmicas e manobras regimentais da base governista. O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), articulou a suspensão dos trabalhos para que as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças analisassem o projeto e emitissem pareceres favoráveis ainda na manhã de terça.
Com isso, o projeto retornou ao plenário pouco depois do meio-dia para ser votado e aprovado em tempo recorde menos de 24 horas após o pedido chegar na casa.
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‘Cheque em branco’
O processo relâmpago gerou críticas da oposição. O vereador Rodrigo Guedes (PP) alertou para a falta de transparência e prestação de contas dos empréstimos anteriores e classificou a medida como um “cheque em branco” para a Prefeitura.
“A gente não sabe o que foi feito com o valor dos empréstimos passados. Então, mais uma vez, estamos dando um cheque em branco para a Prefeitura de Manaus”, declarou.
Outro ponto levantado por Guedes foi a forma como o financiamento foi estruturado. Segundo ele, a Prefeitura preferiu aprovar um valor alto de uma só vez, em vez de fatiá-lo em três ou quatro empréstimos menores, como ocorreu na gestão passada.
Guedes criticou a rapidez da tramitação: “O projeto chegou ontem à noite, às 20h22, e já querem votar hoje o pedido de urgência para aprovar. Ou seja, sim, está sendo feito a toque de caixa.”
Já o vereador Zé Ricardo (PT) questionou a pressa na tramitação de um projeto de tal magnitude, enfatizando que a população será a responsável por pagar a conta.
“Temos que tratar isso com seriedade. A urgência não caberia para uma questão que envolve a vida da população de Manaus. É um recurso que o povo vai pagar. Quem ganha é o banco”, disse.
O vereador Rodrigo Sá (PP) criticou a antecipação da votação em um dia que normalmente não é destinado à deliberação de projetos e apontou que o montante total de empréstimos solicitados ultrapassa R$ 2,6 bilhões.
“A população precisa entender o que está acontecendo aqui. Hoje não é dia de votação. E aí vem um projeto, dois projetos, que somados dão mais de R$ 2,6 bilhões, sem a Prefeitura prestar contas dos empréstimos anteriores. Em quatro anos, não chegou nem perto dessa pancada que está sendo enfiada goela abaixo dessa Casa”, criticou.
Justificativa do governo e a divisão dos empréstimos
O presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento (Avante), justificou que a Prefeitura não tomará o montante integral de imediato, mas sim de forma parcelada, distribuído em vários financiamentos.
“O Executivo deve pedir esse valor de forma paulatina, conforme a necessidade e a viabilidade de cada operação de crédito”, explicou Nascimento.
Mesmo assim, Rodrigo Guedes alertou que a estratégia pode ser uma forma de driblar a opinião pública, aprovando um único montante elevado, em vez de detalhar os financiamentos em projetos menores ao longo da gestão.
Outros empréstimos em tramitação
Além do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, a CMM também aprovou um pedido de financiamento de R$ 145,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse valor será destinado à modernização da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), reformulação do portal da transparência e instalação de um radar para monitoramento de chuvas e cheias.
Com a aprovação dos projetos, a Prefeitura de Manaus poderá contratar mais de R$ 2,6 bilhões em novos financiamentos, comprometendo receitas futuras sem detalhamento exato das obras e destinações dos recursos.
