Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça de São Paulo proibiu, na sexta-feira, 22/3, que a ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro receba o título de cidadã paulistana no Theatro Municipal, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do estado, em resposta a um recurso protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista e co-fundadora do TRANSarau, Amanda Paschoal.
O evento estava programado para ocorrer na próxima segunda-feira, 25/3, e pretendia entregar o título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama. Inicialmente, a cessão do espaço foi autorizada pela Justiça, porém, o desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público, acatou o recurso de Hilton e Paschoal e suspendeu a homenagem.
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Vargas argumentou que a utilização do espaço viola princípios da Administração Pública, como publicidade, impessoalidade, motivação e moralidade. Além disso, destacou que os indícios apresentados pelas autoras do recurso sobre o uso político do espaço são “contundentes”.
Hilton comemorou a decisão em suas redes sociais neste sábado, 23/3, destacando que a proibição do uso do Theatro Municipal para a homenagem é uma vitória e criticou veementemente a tentativa de associação política entre o prefeito Ricardo Nunes e a família Bolsonaro, considerando-a um ato eleitoral e campanha antecipada. A parlamentar também reforçou a importância da luta por transparência e responsabilidade na gestão pública.
A polêmica em torno da homenagem à Michelle Bolsonaro também levantou críticas sobre a destinação de recursos públicos e a priorização de questões políticas em detrimento das necessidades reais da cidade de São Paulo.
Com o veto judicial, o destino da cerimônia permanece incerto. A decisão abriu espaço para debates sobre ética em um contexto onde a proximidade entre autoridades e personalidades políticas é frequentemente questionada.
A homenagem à Michelle Bolsonaro ainda pode ser realizada, porém, o Poder Público deve utilizar as sedes da Câmara de Vereadores da cidade ou da Prefeitura.
Até o momento, Michelle Bolsonaro e os envolvidos na homenagem não se pronunciaram sobre o revés.
