Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Política

Presidente Lula sanciona projeto de lei que amplia sistema de cotas

A nova legislação reserva vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e agora para quilombolas

13 de novembro de 2023
em Política
Tempo de leitura: 5 min
lula sistemas de cotas

Presidente Lula, durante solenidade no Palácio do Planalto (Reprodução/Redes Sociais)

FacebookTwitterWhatsapp
Vívian Oliveira – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, sancionou o Projeto de Lei n. 5.384/2020, nesta segunda-feira, 13/11. O texto atualiza a Lei n. 12.711/12. A nova legislação passa a valer em janeiro de 2024, e insere pessoas quilombolas bem como reduz a renda per capita máxima de R$ 1.980 para R$ 1.320, ou seja, para um salário mínimo.

As cotas têm a finalidade de combater as desigualdades e dar oportunidades para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e agora aos quilombolas. Além disso, o monitoramento anual da lei determina uma avaliação a cada 10 anos. Os cotistas terão prioridade no auxílio estudantil, e as políticas afirmativas estendidas, também, para a pós-graduação.

Leia também: Lula sanciona lei que reajusta salário de 9% para servidores federais

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

Outros ministérios, como Igualdade Racial, Direitos Humanos, Cidadania, e Povos Indígenas agora compartilham a responsabilidade de acompanhar a política de cotas com o Ministério da Educação.

O novo texto, segundo dados do Censo da Educação Superior, busca melhorar e ampliar as conquistas das ações afirmativas. Em 2012, 40.661 estudantes ingressaram por cotas; em 2022, esse número aumentou para 108.616.

sala de aula
A lei sancionada vai garantir direitos de acesso a universidades federais a comunidades quilombolas (Arquivo/ABr)

Em pronunciamento, o presidente Lula destacou que a lei de cotas, revolucionária desde sua implementação, continua sendo aprimorada. Ele ressaltou a reconstrução necessária nos ministérios e enfatizou que, para seu governo, toda política pública pode ser melhorada e apontou o impacto positivo da Lei de Cotas na inclusão social, transformando o cenário do ensino superior brasileiro.

“Para o nosso governo, não há política pública, por mais vitoriosa que seja, que não possa ser mexida para melhor. Tem sido assim desde que subimos a rampa em 1º de janeiro. Foi o que fizemos com o Bolsa-Família, o Minha Casa, Minha Vida, e tantos outros programas bem-sucedidos de inclusão social que ficaram ainda melhores. Agora é a vez da lei de cotas que estamos atualizando a partir de hoje. A Lei de Cotas provocou uma revolução na educação brasileira ao abrir as portas das universidades federais para jovens de baixa renda, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência”.

Luiz Inácio Lula da Silva. presidente da República

Lula mencionou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que mostrou o ingresso de mais de 1 milhão de estudantes nas universidades por meio das cotas até 2021. E acrescentou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve uma melhoria no percentual de cotistas nas universidades federais saltou de 3,1% em 2005 para 48,3% em 2018.

“A lei de cotas mudou a cara do ensino superior no país. Hoje vemos jovens negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, filhos e filhas da classe trabalhadora colorindo os espaços que antes estavam fechados para todos eles”, disse Lula, enfatizando que o sistema de Cotas mudou o perfil das universidades federais e ampliou o acesso a grupos historicamente excluídos.

“A lei de Cotas quebrou um dos grandes paradoxos da educação brasileira. Praticamente, só tinha acesso ao ensino superior gratuito quem tinha dinheiro  para pagar caro por uma universidade particular. Aqueles jovens trabalhadores e trabalhadoras que não tinham tempo para estudar para o vestibular, nem dinheiro para pagar um cursinho, dificilmente conseguia vaga na universidade pública. Isso mudou”, admitiu o presidente Lula.

Tags: comunidades quilombolasLei de Cotaspresidente Lulaprojeto de leiSistema de CotasSisu

Mais notícias

Senado prevê R$ 6 milhões para telefonia com 95 iPhones de última geração

Justiça derruba liminar e libera licitação de quase R$ 5 milhões que inclui 95 iPhones para o Senado

19 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Senado Federal pode retomar a licitação que prevê o...

STF mantém tornozeleira e impede prefeito de Coari de falar com o filho

STF mantém tornozeleira e impede prefeito de Coari de falar com o filho

19 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), seguirá usando tornozeleira...

Comitê pede cassação de Dione Carvalho por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de Manaus

Comitê pede cassação de Dione Carvalho por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de Manaus

19 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes – Rios de Notícias MANAUS (AM) – O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) protocolou, nesta quarta-feira,...

prefeitura-contratos-padrinho-david

Empresas ligadas a padrinho de casamento de David Almeida têm contratos prorrogados pela prefeitura; valores somam R$ 216 milhões em quatro anos

19 de novembro de 2026
0

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A gestão do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), prorrogou acordos...

decreto-escala-5x2

Decreto que regulamenta jornada 5×2 é assinado por Lula em meio a críticas sobre economia

19 de novembro de 2026
0

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 19/11, no Palácio do Planalto, em...

Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

19 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou, na segunda-feira, 16/11, o Projeto...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.