Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os efeitos da minirreforma eleitoral nas candidaturas femininas foram temas centrais discutidos, nesta segunda-feira, 30/10, no primeiro ciclo de debates realizados no auditório da Caixa de Assistência de Advogados, na sede da OAB/AM, na avenida Umberto Calderaro, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.
A iniciativa gratuita, que iniciou por volta das 14h, faz parte da organização do Grupo de Trabalho de Observação, Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. O principal objetivo é levantar diversas discussões até 2024 relacionadas à consciência sobre o voto e direto da mulher.
O evento contou com inúmeras lideranças femininas do campo político do Amazonas. Estiveram presentes na mesa de debates a presidente do partido Novo no Amazonas e reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair e a defensora pública e titular do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Carol Braz.
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Também participaram da mesa a vereadora professora Jacqueline, a vice-presidente da OAB-AM, Aldenize Aufiero, a freira da Arquidiocese de Manaus, irmã Santina Perin e coordenadora do curso da Faculdade Santa Teresa, Lúcia Viana.
Para a presidente do partido Novo no Amazonas, Maria do Carmo Seffair, o encontro é uma forma de se fazer história. Ela defende que “é na política que há a possibilidade de realizar mudanças”, principalmente para as mulheres, as quais são a maioria do eleitorado.
“A maior participação da mulher na política é uma questão de democracia. Somos a maior parcela da população, do eleitorado, nas universidades e precisamos ter mais representatividade na política. A minirreforma eleitoral é um ataque a todas as mulheres, eleitoras, candidatas, e mulheres com cargos políticos, porque fere nossos direitos”, destaca Seffair.
Minirreforma
O Projeto de Lei 4.438/2023 da minirreforma eleitoral traz diversas mudanças em normas do processo eleitoral, as quais alteram diretamente a participação da mulher na política.
Uma das propostas define que as cotas de 30% para candidaturas femininas deixariam de ser reservadas por legenda e passariam a ser determinadas por federação. Lideranças criticam que a medida reduz o número da participação feminina nas eleições.
Outro ponto da minirreforma eleitoral que é alvo de críticas se refere ao uso de recursos destinados às campanhas de candidaturas femininas. A proposta define que este dinheiro também pode ser usado para candidaturas masculinas, desde que beneficie as mulheres candidatas.
Frente às implicações nas candidaturas de mulheres, a vice-presidente da Comissão da Reforma Política da OAB-AM, Elcilene Rocha, destaca que o evento realizado na OAB pretende levantar a discussão sobre o tema e os impactos negativos da minirreforma nas candidaturas femininas.
“[A minirreforma eleitoral] tem um impacto muito grande em ter menos mulheres atuando na política. Dessa forma, a gente entende que ele vai trazer um impacto, mas negativo. Ela não foi aprovada, mas acredito que será”
A defensora pública Carol Braz destacou que o evento é essencial para que todos os pontos da minirreforma eleitoral sejam discutidos.
“A gente precisa realmente trazer estes pontos sobre a questão da federação, a questão da mulher precisar justificar a utilização dos recursos da cota feminina em apoio a candidaturas masculinas. Os candidatos homens não precisam justificar nada. Apesar de termos uma cota para trazer a mulher para política, acaba trazendo obrigações para essa candidata que não são obrigações para candidatos do sexo masculino”, frisou.
