Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas afirma ter realizado os pagamentos do Passe Livre Estudantil referentes a 2026, mas o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) aponta pendências financeiras e mantém suspensa a liberação de novos créditos de gratuidade.
Segundo o sindicato, cerca de 180 mil estudantes da rede estadual estão impossibilitados de solicitar novos créditos para o transporte coletivo de Manaus.
Em notas divulgadas nesta quinta-feira, 29/10, as duas instituições apresentaram versões divergentes sobre os repasses e a continuidade do benefício.
Governo afirma ter quitado pagamentos
O Governo do Amazonas informou que o último pagamento referente ao Passe Livre Estudantil de 2026 foi realizado em 23 de outubro. A gestão sustenta que sua responsabilidade é custear o benefício dos estudantes da rede estadual, enquanto a operação e a regularidade do transporte urbano são atribuições da Prefeitura de Manaus.
“O Estado do Amazonas espera que o IMMU, a Prefeitura e o SINETRAM deixem de punir os estudantes da rede estadual, utilizando-os como instrumento para obter recursos para uma concessão que é do Município”, declarou.
A Procuradoria-Geral do Estado também contestou uma cobrança de aproximadamente R$ 250 milhões apresentada pelo Sinetram, referente a passagens concedidas no primeiro semestre de 2025. Segundo o governo, as empresas não comprovaram tecnicamente os custos alegados.
O Estado defende que a discussão financeira seja tratada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e não na Justiça do Trabalho.
Sinetram aponta pendências desde 2025
O Sinetram informou que a suspensão de novos créditos foi comunicada durante uma audiência realizada em 26 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
“Na ocasião, o sindicato esclareceu que as concessionárias não possuem condições econômico-financeiras de continuar custeando, com recursos próprios, as passagens destinadas aos estudantes da rede estadual, diante da ausência da correspondente contraprestação financeira pelo Governo do Amazonas”, afirmou.
Segundo a entidade, as pendências financeiras acumuladas desde 2025 comprometem a continuidade do benefício e impedem as empresas de continuar antecipando recursos para custear as passagens.
“Com a suspensão do fornecimento de novos créditos, os estudantes da rede estadual já não conseguem realizar essas solicitações”, informou o sindicato.
Estudantes podem utilizar meia-passagem
Apesar da suspensão de novos créditos, os saldos já disponíveis nos cartões PassaFácil Estudantil continuam válidos até serem utilizados integralmente.
Para os estudantes sem saldo de gratuidade, a alternativa é utilizar a meia-passagem estudantil, no valor de R$ 2,50 por viagem, mediante recarga do cartão.
O Sinetram afirmou que permanece disponível para negociar uma solução e regularizar as obrigações financeiras. A entidade, porém, ressaltou que a manutenção do benefício depende do cumprimento das responsabilidades financeiras do poder público.
O impasse mantém em discussão o custeio do transporte gratuito para milhares de estudantes da rede estadual que dependem do benefício para se deslocar até as escolas.
