Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A nove dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 25/9, a proibição das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, e dos cassinos online no Brasil.
A medida é oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) e terá efeito imediato após a publicação.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em evento em São Paulo. A decisão ocorre na reta final da campanha eleitoral e depois de semanas de discussão dentro do governo sobre o futuro das apostas online no país.
Com a publicação da MP, as plataformas não poderão mais receber novos depósitos. Os sites, porém, continuarão disponíveis para que os apostadores retirem o dinheiro que ainda estiver nas contas.
O prazo para o resgate voluntário termina às 23h59 do dia 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão ser retirados do ar.
Dinheiro dos apostadores
Quem não conseguir retirar o saldo até 5 de outubro ainda terá direito à devolução. Entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar aos bancos os valores vinculados aos CPFs dos usuários.
A devolução dos recursos está prevista para ocorrer entre 9 e 14 de outubro. Depois desse período, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar os pagamentos em casos de dificuldade.
Governo prepara punições
Além da MP, Lula deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer punições criminais para quem explorar, operar ou divulgar apostas ilegais.
A proposta também prevê punições para atividades relacionadas à publicidade, intermediação financeira e funcionamento de plataformas de apostas fora das regras estabelecidas.
O governo anunciou ainda uma força-tarefa para bloquear sites ilegais, rastrear novas plataformas e fiscalizar movimentações financeiras relacionadas às apostas.
Decisão ocorre na reta final da eleição
A proibição foi anunciada nove dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, em um momento de forte disputa política nacional.
O calendário eleitoral e a proximidade da votação dão peso político à decisão, embora o governo apresente a medida como parte das ações contra o endividamento associado às apostas.
O texto da MP ainda será publicado oficialmente e seguirá para análise do Congresso Nacional.
