Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito afastado de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, passou a enfrentar também um pedido de cassação no Legislativo municipal. Uma denúncia por supostas infrações político-administrativas foi protocolada na Câmara Municipal de Coari na sexta-feira, 18/9, dois dias depois da operação da Polícia Federal que resultou no afastamento dele do cargo.
O pedido chega à Câmara em um momento de mudança no comando do município. A presidente da Casa, vereadora Jeany Pinheiro, irmã de Adail, assumiu interinamente a Prefeitura de Coari após o afastamento do prefeito. A posse ocorreu na quinta-feira, 17. Jeany assumiu porque o vice-prefeito, Emanoel Pinheiro, está afastado temporariamente do cargo para disputar as eleições de 2026. Com isso, pela linha sucessória municipal, a presidente da Câmara passou a responder pela Prefeitura.
A denúncia contra Adail foi apresentada pelo advogado e eleitor de Coari Raione Cabral Queiroz. Conforme o registro feito pela própria Câmara no documento, a peça recebeu o protocolo nº 371, folha nº 35, às 12h15 desta sexta-feira. Na representação, Raione pede que o Legislativo analise fatos e documentos relacionados à Operação Dinastia do Lago e à Petição (PET) 15.889/DF, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento de Adail Pinheiro também aparece entre os elementos usados para fundamentar o pedido.
A denúncia foi apresentada com base nos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que trata da responsabilidade de prefeitos e estabelece o procedimento para apuração de infrações político-administrativas. Segundo a peça, as possíveis condutas atribuídas ao prefeito afastado são enquadradas, em tese, nos incisos VII, VIII e X do artigo 4º da legislação.
Pedido quer abertura de processo na Câmara
O protocolo não significa que Adail Pinheiro esteja cassado. A denúncia busca fazer com que a Câmara analise se existem elementos para instaurar um processo político-administrativo contra o prefeito afastado. Caso a denúncia seja recebida pelo Legislativo, o procedimento previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 prevê a formação de uma Comissão Processante para conduzir a apuração, assegurando direito de defesa ao denunciado.
Somente depois da tramitação do processo e da votação dos vereadores poderá haver eventual cassação do mandato. Nesta etapa, portanto, existe apenas um pedido formal apresentado à Câmara. A situação também coloca o Legislativo de Coari no centro dos próximos desdobramentos políticos do município. Isso porque a denúncia foi protocolada na Casa que era presidida por Jeany Pinheiro até ela assumir interinamente a Prefeitura após o afastamento do próprio irmão.
Afastamento após operação da PF
Adail Pinheiro foi afastado da Prefeitura de Coari por 90 dias por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira, 16.
A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da prefeitura e teve origem na apreensão de cerca de R$ 1,2 milhão em espécie com três empresários no Aeroporto de Brasília, em maio de 2025.
O deputado federal Adail Filho, filho do prefeito afastado, também foi alvo de buscas. A defesa dos dois afirma que eles não têm relação com os fatos que deram origem à investigação e que as medidas não representam reconhecimento de culpa.
Foi solicitado posicionamento à defesa de Manoel Adail Amaral Pinheiro e à Câmara Municipal de Coari sobre o pedido de cassação, as acusações apresentadas e os próximos passos relacionados à denúncia. Até a publicação, não houve retorno.
