Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, uma série de prazos previstos no calendário eleitoral entra em vigor na segunda quinzena de setembro. A Justiça Eleitoral reuniu algumas das principais datas que envolvem candidatos, eleitores, partidos e a preparação da votação.
O primeiro prazo destacado é 19 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno. A partir dessa data, candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito. A regra permanece válida até 6 de outubro.
Também em 19 de setembro termina o prazo para que juízes eleitorais requisitem aos órgãos públicos os serviços necessários para possibilitar o transporte de eleitores no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Nessa mesma data, deverão ser divulgadas informações sobre o transporte do eleitorado, com prazo de três dias para apresentação de reclamações.
Orientações e testes das urnas
No dia 24 de setembro, dez dias antes da votação, os Tribunais Regionais Eleitorais começam a realizar ações destinadas a esclarecer a população sobre os procedimentos e documentos necessários para votar.
A data também é limite para que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica defina os locais onde serão realizados os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria durante o primeiro turno.
Pesquisas eleitorais
Outro prazo importante ocorre em 28 de setembro. Esse será o último dia para o registro, na Justiça Eleitoral, das pesquisas de opinião pública realizadas antes das eleições e que tenham divulgação prevista para o próprio dia da votação.
A medida faz parte das regras de controle e transparência aplicadas aos levantamentos eleitorais divulgados durante o período de campanha.
Prisão de eleitores
Já em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, passa a valer a regra que restringe a prisão ou detenção de eleitores.
Até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo em três situações previstas na legislação: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Também em 29 de setembro termina o prazo para que partidos, federações e coligações informem ao juízo eleitoral no exterior a relação das pessoas autorizadas a emitir credenciais para fiscais e delegados que atuarão no primeiro turno, acompanhada de número de celular para contato.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para os cargos de presidente ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
