Redação Rios
BRASIL – A Transparência Internacional – Brasil defendeu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do que classificou como “gravíssimos indícios” envolvendo suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
A manifestação foi publicada nesta sexta-feira, 4/9, em uma nota intitulada “O Brasil precisa neutralizar as ameaças às suas instituições e ao seu regime democrático”.
No documento, a organização relaciona as acusações atribuídas a Moraes a condutas envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e afirma que o cenário representa um risco institucional.
Segundo a entidade, a situação se torna ainda mais grave diante da possibilidade de interferência nas investigações.
“O Brasil precisa priorizar a defesa de suas instituições e de seu regime democrático, neutralizando imediatamente essas ameaças”.
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A organização defende que Moraes seja afastado enquanto as investigações são realizadas.
“O ministro Moraes deve ser afastado de suas funções para que as investigações possam ser conduzidas sem riscos de interferência e sem que a crise escale ao ponto de uma ruptura institucional”.
Críticas a autoridades
A Transparência Internacional também defendeu que outras autoridades eventualmente envolvidas ou que estejam, segundo a entidade, dificultando mecanismos de responsabilização sejam afastadas e investigadas.
No documento, a organização menciona o procurador-geral da República e o presidente do Senado Federal ao discutir o funcionamento dos mecanismos de responsabilização previstos na Constituição.
“Se as vias naturais de resolução estão sendo bloqueadas pelo procurador-geral da República e pelo presidente do Senado Federal, cabe aos plenários do Supremo Tribunal Federal e do Senado, bem como ao Conselho Superior do Ministério Público, desobstruir os mecanismos previstos pela Constituição para o enfrentamento dessa crise”.
Banco Master
A entidade também citou as investigações envolvendo o Banco Master e defendeu uma atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pela investigação, acusação e julgamento.
Para a Transparência Internacional, a atuação das instituições deve respeitar as competências constitucionais e garantir o devido processo legal e a ampla defesa.
“Somente assim é possível assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e a solidez das futuras responsabilizações”.
A organização também defendeu transparência nas investigações diante do atual cenário político e eleitoral.
“Em um contexto de grave tensão institucional, intensa circulação de desinformação e crescente instrumentalização política das investigações, especialmente durante o período eleitoral, a máxima transparência dos procedimentos torna-se ainda mais necessária”.
Alerta sobre crise institucional
Na avaliação da Transparência Internacional, o impacto do caso pode ultrapassar as investigações envolvendo o sistema financeiro e atingir as próprias instituições brasileiras.
A entidade afirmou que o risco seria de uma crise na mais alta instância do sistema de Justiça, com possíveis reflexos sobre o processo eleitoral.
“O que está em jogo é um colapso institucional na mais alta instância do sistema de Justiça, com potencial para contaminar o processo eleitoral e favorecer sua captura por forças populistas e autoritárias”.
Ao final da nota, a organização defendeu que sociedade e instituições atuem para conter a crise e preservar a ordem democrática.
“A sociedade e as instituições precisam agir com responsabilidade, firmeza e respeito à ordem constitucional para conter a escalada da crise e preservar a integridade do Estado Democrático de Direito”.
O que é a Transparência Internacional
A Transparência Internacional é uma organização não governamental que atua no combate à corrupção e na promoção da transparência, da integridade e da responsabilização de instituições públicas e privadas.
A entidade está presente em diversos países e desenvolve pesquisas, estudos e ações de advocacy voltadas ao fortalecimento de mecanismos de prevenção e enfrentamento da corrupção.
