Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas autorizou a abertura de R$ 70,9 milhões em créditos adicionais suplementares para pagar emendas parlamentares estaduais. As liberações saíram no Diário Oficial do Estado nos primeiros dias de junho de 2026. Os decretos atendem tanto a indicações de deputados individualmente quanto a pedidos de blocos partidários.
Mesmo após o decreto de contenção de gastos, que vigora por meio do Decreto nº 54.220, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) no fim de maio, as liberações foram mantidas. O texto normativo suspende o pagamento de dívidas de anos anteriores a 2026 e impõe outros impedimentos de gastos, o que evidencia o cenário de crise fiscal no estado.
Emendas individuais somam 82,9% dos recursos
Um levantamento feito pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS mostra que a maior parte do dinheiro foi para emendas individuais, somando R$ 58,8 milhões. Essa modalidade atende a pedidos específicos dos deputados, o que indica uma estratégia de distribuição pulverizada para bases eleitorais na capital e no interior.
Ao todo, o governo publicou sete decretos. O dia 2 de junho concentrou o maior volume de liberações para o setor individual. Um dos decretos abriu R$ 32,32 milhões, tendo como principal beneficiado o Fundo Estadual de Saúde, que recebeu R$ 30 milhões. O restante foi para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
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Na mesma data, foram autorizados R$ 17,45 milhões para várias pastas. Os destaques foram a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), a Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e a Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (SEDEL).
No dia 3 de junho, o decreto nº 54.290 liberou mais R$ 6,88 milhões exclusivos para a saúde. Por fim, o Decreto nº 54.291 destinou R$ 2,2 milhões para emendas individuais nas áreas de cultura, assistência social e esporte.
Articulações de bancada totalizam R$ 11,9 milhões
As emendas de bancada, que vêm de acordos coletivos entre os blocos partidários da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), somaram R$ 11,9 milhões. Esse modelo costuma focar em projetos maiores ou de interesse conjunto dos partidos.
O principal mecanismo para essas liberações foi o Decreto nº 54.278, que repassou R$ 10,9 milhões. A divisão do dinheiro mostra as prioridades das bancadas:
- Produção Rural (SEPROR): R$ 3,28 milhões
- Assistência Social (FEAS): R$ 2,9 milhões
- Cultura (SEC): R$ 2,62 milhões
- Esporte (SEDEL): R$ 600 mil
- Infraestrutura (SEDURB) e Pessoa com Deficiência (SEPcD): R$ 500 mil para cada
- Pesca (SEPA) e Justiça (SEJUSC): R$ 300 mil e R$ 200 mil, respectivamente
Para fechar os recursos coletivos, o Decreto nº 54.277 liberou R$ 900 mil, divididos entre o Fundo Estadual de Saúde (R$ 800 mil) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC), que ficou com R$ 100 mil. Na cultura, o Decreto nº 54.294 destinou mais R$ 100 mil para a SEC.
Verbas financiam eventos e festivais no interior e capital
Os extratos de contratos e convênios publicados indicam como os valores começam a ser aplicados na ponta final da administração pública.
A Secretaria de Cultura (SEC) fechou um convênio de R$ 600 mil com a prefeitura de Beruri. O dinheiro, fruto de emenda de bancada, vai financiar o Festival Folclórico da calha do Rio Purus.
A pasta também assinou contratos com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) para eventos em Manaus. Foram destinados R$ 1 milhão via emenda individual para o projeto “Festas e Festejos” e R$ 100 mil da bancada do União Brasil para o “Aniversário do Bairro Zumbi”.
No setor primário, a SEPROR liberou R$ 500 mil de uma emenda individual para capacitação de produtores rurais. A secretaria também fechou um convênio de R$ 508,6 mil com a Prefeitura de Autazes para apoiar a Feira do Queijo, evento tradicional da Região Metropolitana de Manaus.
Sem resposta
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Governo do Amazonas para solicitar esclarecimentos sobre a abertura dos créditos adicionais e a liberação dos recursos, mas não recebeu retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
