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Home Política

Mandato de vereador de Itacoatiara é cassado por fraude à cota de gênero

A decisão apontou fraude à cota de gênero, com quatro candidaturas femininas registradas apenas para cumprir a exigência legal de 30%

10 de janeiro de 2026
em Política
Tempo de leitura: 3 min
Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Itacoatiara por fraude à cota de gênero

Aluísio Isper Netto pode recorrer da decisão (Foto: Reprodução/Instagram)

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Lauris Rocha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O mandato do vereador de Itacoatiara Aluísio Isper Netto (PV), eleito nas eleições de 2024, foi cassado pela Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 8/1, em decisão que reconheceu fraude à cota de gênero.

A sentença foi proferida pela 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, que concluiu pela irregularidade cometida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV.

De acordo com a decisão, a federação utilizou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a exigência legal de percentual mínimo de mulheres.

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Leia também: Acordo UE–Mercosul traz riscos e oportunidades para a Zona Franca de Manaus, dizem economistas

Segundo a Justiça Eleitoral, as candidatas Ivanete de Souza Kato (nenhum voto), Aline Nicolino Pires (1 voto), Ivete dos Santos Baraúna (5 votos) e Luane Victoria Moraes dos Santos (2 votos) não realizaram campanha efetiva e obtiveram votações irrisórias, levantando suspeitas que motivaram a apuração judicial.

Para o juízo eleitoral, a inexistência ou a quantidade ínfima de votos demonstra que as candidaturas femininas tiveram caráter meramente formal, permitindo que a federação concentrasse recursos financeiros, estrutura partidária e apoio político exclusivamente nas candidaturas masculinas, em violação à legislação eleitoral.

Com a decisão – da qual ainda cabe recurso – o diploma de Aluísio Isper Netto foi cassado, e as quatro candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos. Além disso, foi determinada a anulação de todos os votos obtidos pela Federação Brasil da Esperança, bem como a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, medida que pode alterar a atual composição da Câmara Municipal de Itacoatiara.

Aluísio Isper Netto foi eleito vereador pelo Partido Verde (PV) em 2024. Ele é pedagogo e engenheiro florestal de formação.

O Portal RIOS DE NOTÍCIAS tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.

Tags: Aluísio Isper Netto (PV)cassa mandato de vereadorFraude à Cota de GêneroitacoatiaraJustiça Eleitoral

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