Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve instalar, nos próximos dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do programa Asfalta Manaus. O pedido, apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), recebeu nesta terça-feira, 5/8, um total de 10 assinaturas, duas a mais que o mínimo regimental exigido.
A comissão pretende investigar a aplicação dos R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus para execução do programa.
Quem assinou?
Entre os parlamentares que assinaram o requerimento estão:
- Delegado Péricles (PL)
- Alessandra Campêlo (Podemos)
- Cristiano D’Angelo (MDB),
- Rozenha (PMB),
- Sinésio Campos (PT),
- Wanderley Monteiro (Avante),
- Wilker Barreto (Mobiliza),
- Adjuto Afonso (União Brasil),
- Carlinhos Bessa (PV)
- e Dan Câmara (Podemos)
Durante a justificativa do pedido, Péricles citou problemas de infraestrutura viária em Manaus e relembrou acidentes fatais registrados nas avenidas Camapuã e Torquato Tapajós, incluindo o caso da biomédica Giovana Aquino e sua filha.
“Manaus está manchada de sangue. A cidade virou um campo minado por buracos, e as consequências estão sendo fatais”, afirmou.
O parlamentar defendeu o papel da Assembleia como fiscalizadora dos recursos estaduais. “O dinheiro é do povo. Quando a Prefeitura falha, a responsabilidade também recai sobre esta Casa. Temos, sim, legitimidade legal e moral para investigar”, reforçou.
Escopo da investigação
De acordo com o requerimento, a CPI deverá apurar:
- quais vias foram contempladas em cada convênio e aditivo;
- critérios técnicos para seleção das ruas;
- cumprimento das especificações contratuais;
- empresas contratadas e seus processos licitatórios;
- possíveis indícios de superfaturamento ou uso indevido de recursos;
- diferenças entre a publicidade oficial e as obras entregues;
- eventuais riscos à população decorrentes da execução das obras.
Próximos passos
Após o protocolo, o pedido será encaminhado à Mesa Diretora da Aleam e à Procuradoria-Geral da Casa, responsável por analisar a viabilidade jurídica. Com parecer favorável, a Mesa poderá deliberar sobre a instalação da comissão.
A composição da CPI obedecerá ao critério do quociente partidário, conforme o Artigo 24 do Regimento Interno da Aleam. Uma vez instalada, os membros definirão os cargos de presidente e relator. O prazo previsto para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, ao fim dos quais será apresentado um relatório técnico.
