Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A decisão por parte do juiz Fábio César Olintho de Souza, que revogou a prisão do comerciante Adeilson Duque Fonseca, o “Bacana”, na segunda-feira, 16/6, será apurada por descumprimento de dever funcional pela Corregedoria-Geral de Justiça. O homem solto é acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça.
O artista amazonense foi gravemente agredido, em dezembro do ano passado, após uma briga de trânsito no bairro Praça 14 de janeiro, zona Sul. Paulo Onça morreu no dia 26 de maio deste ano, após passar cinco meses internado. Adeilson estava preso desde a época do crime.
O pedido de apuração sobre a conduta do magistrado foi enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, na terça-feira, 17, onde ele ressalta a necessidade de averiguar as circunstâncias da decisão.
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Diante da “extrema gravidade e violência do crime, da repercussão social do ato e do dever do magistrado de zelar pelo nome do Poder Judiciário”, informou o TJAM por meio de nota enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS.
Conforme o órgão, o histórico processual demonstra que, desde a prisão do acusado, sucessivos pedidos de liberdade foram analisados e negados tanto no primeiro quanto no segundo grau, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso
Na decisão a qual o riosdenoticias.com.br teve acesso com exclusividade, o juíz determinou a soltura imediata de “Bacana” para o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica por duzentos dias e participação de aulas do projeto Reeducar, além de manter distância de familiares da vítima.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) já entrou com recurso solicitando a manutenção da prisão preventiva do suspeito devido a “evidente a extrema periculosidade do agente envolvido”. Para o MPAM, a soltura gera “um forte sentimento de impunidade e de insegurança” no caso de grande repercussão pública.
Sem Resposta
A reportagem solicitou uma resposta do juiz Fábio César Olintho de Souza sobre a investigação do Tribunal de Justiça do Amazonas e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
