Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informar que está investigando a viagem pessoal do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), à ilha de Saint Barthélemy, no Caribe, o que pode acontecer com o político caso seja comprovado o uso de dinheiro público?
De acordo com o MPAM, a apuração visa esclarecer se o deslocamento do chefe do Executivo Municipal, como alegam as denúncias, teve as despesas custeadas por fornecedores que mantêm contratos vigentes com a prefeitura.
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Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o analista político do “Jornal da Rios”, da Rádio RIOS FM 95,7, Diogo da Luz, destacou que caso a viagem tenha sido custeada com dinheiro público, denota “clara improbidade administrativa”, enquadrada em dois ou todos os três artigos da lei 8.492.
“Isso implica em multa e possível perda do cargo e direitos políticos por até 12 ou 14 anos. Acho que se inclui aí o mau uso do dinheiro público, que é crime leve. Tem quem fale em corrupção, que não vejo, pois pressupõe recebimento de vantagem em troca de algo e sendo o próprio prefeito”, comentou.
O comentarista que cobre os bastidores da política nacional diretamente de São Paulo (SP), explicou que diversos casos semelhantes em que o Ministério Público e até o Tribunal de Contas da União (TCU), entenderam não caracterizar conduta passível de punição.
“Um caso emblemático, a viagem do então presidente Bolsonaro para Orlando nos últimos dias do mandato. Aquela viagem era exclusivamente pessoal e foi com uso de todo aparato público, incluindo viagem de precursores. Outros presidentes e titulares de cargos, não raro, têm seus dias de descanso às custas do Estado”, ressaltou Diogo.
Outro exemplo citado por Diogo da Luz é o de São Paulo, que tinha uma casa de férias do governador na estância de Campos do Jordão. De outro lado, o deputado federal Ricardo Salles (Novo) sofreu uma moção de reprovação por ter viajado privativamente com dinheiro do erário, enquanto estava no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Fosse eu vereador de oposição, trabalharia pelo impeachment do prefeito, por má malversação do dinheiro e improbidade. Fosse de situação, recomendaria que ele ressarcisse os cofres da prefeitura, pedisse desculpas públicas e prometesse não permitir novos desvios, dizendo ao final: ‘mais importante que a utopia de jurar nunca errar, é reconhecer os erros e corrigi-los prontamente”, concluiu.
Prefeito se pronuncia
Após o comunicado da abertura do processo de investigação por parte do Ministério Público, o prefeito David Almeida se pronunciou oficialmente pela primeira vez sobre a viagem ao Caribe durante o Carnaval. “Viajei com meus próprios recursos”.
“Sim, recebi uma ‘chamada’ do meu irmão. De fato, errei ao ter aceito o convite para ir a um clube, quando deveria estar na igreja. Esse foi meu único erro, e já me arrependi. O resto fica para o julgamento das pessoas”, declarou o prefeito ao portal A Crítica.
