Redação Rios
MANAUS (AM) – O juiz Jean Pimentel, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de ser um dos responsáveis por decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras, se pronunciou oficialmente sobre o assunto nesta segunda-feira, 24/2.
“Reafirmo meu compromisso com a transparência e a integridade da atuação judicial. Os detalhes completos dos fatos e procedimentos adotados estão devidamente documentados e poderão vir a público caso as circunstâncias assim demandem”, escreveu o magistrado em nota pública.
Conforme a decisão do CNJ, a qual o Portal RIOS DE NOTÍCIAS teve acesso, o juiz Jean Pimentel, atuando em Presidente Figueiredo, teria determinando que a Eletrobras pagasse os valores exigidos na ação, apesar de a concessionária ter alegado que a cobrança do montante seria uma tentativa de fraude.
“Atualmente, a Eletrobras busca utilizar o CNJ para questionar no âmbito administrativo decisões já transitadas em julgado, inclusive sobre a competência estadual – matéria previamente apreciada pelo TRF1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região]”, declarou o juiz.
Quanto prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras, o magistrado alegou que a totalidade dos valores já retornou à conta judicial. “Em juízo de retratação, determinei a devolução nas primeiras horas da manhã seguinte, anteriormente a qualquer manifestação oficial de instâncias superiores”, disse.
Operação da PF
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira, 24/2, uma operação da Polícia Federal. Buscas estariam sendo realizadas no gabinete do desembargador Elci Simões, que também foi afastado do cargo pelo CNJ.
A fraude, que envolveu uma tentativa de cobrança indevida de valores antigos da companhia, está sendo investigada pelas autoridades. Agentes da PF e do CNJ estiveram por volta das 8h na sede do TJAM para apurar quaisquer provas das irregularidades que possam existir no local.
