Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus inicia a discussão sobre o projeto que ficou nacionalmente conhecido como ‘Lei Anti-Oruam’. Nessa terça-feira 18/2, o vereador Raiff Matos (PL) protocolou a proposta que busca impedir o município de contratar artistas que promovam apologia ao crime.
O texto estabelece que o poder público municipal, de forma direta ou indireta, não poderá contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que expressem apoio ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que “ao financiar ou apoiar iniciativas que incentivam práticas ilícitas, desvia-se a aplicação de recursos de sua finalidade original e correta, comprometendo a eficiência e a economicidade na gestão pública, configurando um mau uso dos recursos dos contribuintes”.
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O vereador reforça que o objetivo da medida é impedir que dinheiro público seja utilizado para patrocinar eventos que possam exaltar o crime organizado.
A proposta também estabelece diretrizes sobre a contratação de artistas para eventos financiados com recursos públicos:
“Nas contratações de shows, artistas ou eventos de qualquer natureza feitas pela Administração Pública Municipal, que possam ser acessadas pelo público infantojuvenil, dever-se-á incluir uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, em que o contratado deverá se comprometer a não quebrá-la”, prevê o projeto.
O descumprimento dessa cláusula poderá resultar na rescisão imediata do contrato e na aplicação de sanções:
“Em caso de descumprimento da não expressão de apologia ao crime ou ao uso de drogas, o contratado sofrerá a imediata rescisão do contrato, sanções contratuais e multa no valor de 100% do contrato, que será destinada à Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Manaus”, estabelece a proposta.
Projetos semelhantes já ganharam força em outras localidades. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) foi a primeira parlamentar do país a apresentar uma proposta com o mesmo teor.
No Rio de Janeiro, uma iniciativa similar foi protocolada em conjunto pelos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo).
Em nível federal, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), do MBL, também propôs um projeto de abrangência nacional.
Quem é Oruam?
Oruam tem se destacado no cenário musical há pouco mais de um ano. Desde 2024, consolidou-se como um dos rappers mais promissores do gênero, acumulando mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify.
Suas músicas abordam temas como ostentação, sexo e sua relação com seu pai, Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
Entre seus maiores sucessos estão “Oh Garota quero você só pra mim”, “Diz aí qual é o plano” e “Rolê na Favela”, todas com participações de outros MCs.
O rapper protagonizou uma polêmica no Lollapalooza 2024 ao subir ao palco vestindo uma camiseta que pedia liberdade para seu pai, Marcinho VP, que está preso por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha e tráfico de drogas.
