Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-secretário adjunto de Saúde do Interior, Edivaldo da Silva e a ex-secretária executiva de Saúde do Amazonas Maria Belém Cavalcante foram condenados pela Justiça do Amazonas por desvio de dinheiro público por meio de pagamentos indenizatórios a uma empresa de medicamentos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), os pagamentos ocorreram em 2017 para serviços cobrados com sobrepreço ou que não foram realizados. O esquema foi revelado durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em 2020.
Na sentença assinada pelo juiz Reyson de Souza e Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, os dois ex-integrantes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) são acusados de não seguirem as regras necessárias para o processo de licitação.
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Eles ainda teriam ajudado no desvio de dinheiro público, favorecendo indevidamente os réus Carlos Henrique Alecrim John, Frank Andrey Gomes de Abreu, Crisélida Bezerra de Moraes e Nayla Theresa Moraes da Silva, ambas mãe e filha e todos com vínculo à empresa de medicamentos.
O juiz afirmou que os ex-integrantes da SES-AM foram responsáveis pelo processo administrativo que resultou na transferência de grandes quantias de dinheiro para a referida empresa. Na denúncia do MP, o grupo teria desviado ao menos R$ 868 mil da Secretaria de Saúde no ano de 2020, fato constatado em depoimentos na CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Na sentença do magistrado, Edivaldo foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e multa de 60 salários mínimos, sem direito à substituição ou suspensão da pena e suspensão de direitos políticos e pagamento de custas. Maria Belém Cavalcante, por sua vez, recebeu uma pena de três anos, nove meses e 15 dias de reclusão e multa de 3,2 salários mínimos em regime aberto, eles ainda poderão recorrer em liberdade.
Defesas
Durante o interrogatório, Edivaldo da Silva e Maria Belém Cavalcante negaram as acusações. Edivaldo, secretário adjunto de Interior, afirmou que sua função era apenas atestar os serviços prestados, não sendo responsável pela execução ou licitação. Ele destacou que era médico e não integrava a comissão de licitação, limitando-se a liberar conforme parecer jurídico.
Maria Belém, secretária-executiva da SES-AM por apenas quatro meses, explicou que foi contratada após o processo licitatório ter ocorrido. Ela relatou que, durante seu curto período no cargo, ficou sobrecarregada com a assinatura de muitos processos e que assinava conforme orientações do Secretário de Saúde.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou uma posição do Governo do Amazonas sobre a decisão que condena os ex-secretários pelo desvio de dinheiro. Por meio de nota, Secretaria de Saúde esclarece que o processo diz respeito à denúncias ocorridas em 2017 e que os ex-secretários “não possuem qualquer vínculo com o órgão, tendo atuado na secretaria em gestão anterior a essa, iniciada em 2019“, finaliza.
