Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que propõe restringir a comemoração do Halloween, conhecido como Dia das Bruxas, nas escolas do Amazonas, substituindo pelo “incentivo aos princípios e valores fundamentados na palavra de Deus”.
Intitulado como “Deus é Luz e Nele não há trevas!”, a campanha começou a tramitar na Aleam nessa quinta-feira, 7/11. O parlamentar, que é ligado à Igreja Universal, defende a substituição das celebrações do Halloween, especialmente no dia 31 de outubro, por atividades que promovam a produção e distribuição de materiais informativos e educativos voltados à valorização de princípios cristãos nas instituições de ensino.
“A campanha tem como objetivo principal o incentivo à substituição da comemoração do Dia das Bruxas pela promoção da palavra de Deus. É importante ressaltar que esta proposta não visa a proibição do Halloween, mas meramente estimular práticas da cultura cristã”, disse o deputado em trecho da PL.
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Outro ponto de destaque do projeto é “oferecer uma alternativa que fortaleça a identidade cristã, levando ao conhecimento público uma visão clara dos ensinamentos bíblicos e criando um ambiente de reflexão que contraste com as práticas associadas ao Dia das Bruxas (Halloween)”. A proposta deverá dedicar especial atenção às crianças e adolescentes.
O parlamentar justificou a ação afirmando que o Halloween, uma festividade popular nos Estados Unidos e amplamente disseminada por filmes de terror e consumo, pode influenciar negativamente jovens e crianças, associando violência e medo ao entretenimento.
Entretanto, vale ressaltar que o artigo 5º da Constituição Federal do Brasil enfatiza os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, principalmente nas crenças religiosas em um Estado laico.
“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias”, ressalta a Constituição Federal.
O projeto deve seguir os trâmites e votação pelos parlamentares na Aleam.
