Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após o aumento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada por Roberto Cidade (União), se tornar alvo de críticas na campanha à Prefeitura de Manaus, a Casa Legislativa aprovou rapidamente um Projeto de Lei, proposto pelo governo, que amplia a faixa de isenção do imposto de R$ 200 para R$ 450, o denominado “IPVA Social”.
A proposta foi inserida no Sistema de Apoio ao Legislativo (Sapl) pela manhã e aprovada no plenário com todos os pareceres em apenas uma hora. A votação ocorreu no dia 4/9 após Capitão Alberto Neto (PL) apelidar o candidato de “Roberto IPVA” durante debate na TV Norte, no mês passado.
“Eu não vou te chamar de Roberto Cidade, vou te chamar de ‘Roberto IPVA’. Sentiu que o IPVA e as taxas do DETRAN ficaram mais caras? Esse é o responsável”, disse Alberto.
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – (Foto: Reprodução/ Freepik)
A medida também foi alvo de Amom Mandel (Cidadania), que aproveitou a coincidência do seu programa eleitoral ser exibido antes do de Cidade, fazendo uma brincadeira sobre o voto favorável do adversário ao aumento do IPVA para recomposição orçamentária.
Contudo, após a aprovação, Cidade destacou o IPVA Social em suas redes sociais: “Como presidente da ALEAM, tenho uma informação importante para você. Aprovamos na Assembleia uma lei criando o IPVA Social. Quem iria pagar até R$ 420,00 de imposto está livre dessa despesa”, e acrescentou que, com a medida, “cerca de 80% das motos que circulam no interior e em Manaus estão dispensadas do pagamento“.
Relembrando o caso
Em 2022, a ALEAM, aprovou, com maioria dos votos, o Projeto de Lei Complementar (18/2022), que aumentou as alíquotas do IPVA. Os novos valores entraram em vigor em 2023, com um aumento progressivo até 2024. A justificativa do governo foi a necessidade de recompor a arrecadação do estado, afetada pela perda de receitas na época.
As alíquotas do IPVA aumentaram de 3% para 3,5% em 2023 para motocicletas, veículos de passeio e comerciais leves acima de 1000 cilindradas, com reajuste para 4% em 2024. Para veículos até 1000 cilindradas, principalmente motos, a alíquota subiu de 2% para 2,5% em 2023, com aumento para 3% em 2024.
