Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em São Gabriel da Cachoeira, a cidade com maior número de povos originários do Brasil, foi registrado mais de 2 mil casos de violência contra mulheres indígenas, de acordo com o relatório “Tecendo a vida sob braços fortes – Caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira”. O estudo, resultado de um esforço coletivo, busca responder às preocupações levantadas por mulheres líderes do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) sobre a violência que elas enfrentam na região.
O levantamento, iniciado em 2012, tem como objetivo compreender as várias formas de violência que as mulheres indígenas do Rio Negro enfrentam e como elas lidam com essas situações. A coleta de dados ocorreu em duas etapas, nos anos de 2015 e 2020. Foram consultados livros de ocorrência e formulários impressos.
As categorias foram baseadas na Lei Maria da Penha, incluindo violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. O relatório revelou que as violências física, psicológica e moral eram as mais frequentes.
“Embora não tenhamos restringido a pesquisa à violência doméstica e familiar, encontramos o mesmo repertório abusos contra mulheres em São Gabriel da Cachoeira. Os tipos mais frequentes também coincidem com o padrão brasileiro de crimes contra mulheres, destacando-se a violência física (lesões corporais), psicológica (ameaças) e moral (calúnias e difamações)”, cita o relatório.
Perfil das Vítimas
O relatório destacou a ausência de informações básicas, como idade e nacionalidade das vítimas, o que revela um sério problema. Em geral, são as próprias mulheres que procuram a delegacia para denunciar, tornando a falta dos dados responsabilidade dos agentes públicos. A ocupação registrada nas ocorrências corresponde a trabalhadoras domésticas ou de serviços gerais, o que indica uma relação com a classe social.
Das vítimas com idade informada, foram registrados 1.238 casos (54,4%) entre 19 e 40 anos, enquanto 269 (11,8%) têm idade igual ou inferior a 18 anos, além de 331 casos (14,5%) com idade das vítimas não informada.
Quanto à nacionalidade, 312 vítimas (13,7%) vítimas são brasileiras. Em 1.964 registros (86,3%) não tiveram sua nacionalidade informada, e apenas um caso teve nacionalidade colombiana.
Perfil dos Agressores
No caso dos agressores, há predominância masculina com 66,9% , embora mulheres também figurem entre eles, com (19,4%). A faixa etária dos autores das violências varia da adolescência à vida adulta. Dos agressores com idade informada, 9,1% possuem entre 19 e 40 anos, e apenas 2% com idade igual ou inferior a 18 anos.
Chama atenção a origem de alguns agressores em outros Estados do país, como Pará (três casos), Maranhão (três casos) e Rio Grande do Sul (um caso). No Amazonas foram contabilizados 11 casos. A quantidade maior ficou em 2.257 casos para outros estados. Além disso, 61% dos agressores estão vinculados a instituições militarizadas.
Desafios
O relatório também apontou para problemas como a subnotificação da violência de gênero, a omissão de dados pessoais nos registros policiais e a influência da diversidade étnica nas dinâmicas locais de violência. Os dados são imprescindíveis para o desenvolvimento de políticas de prevenção, proteção e cuidado adequadas.
A explicação para a falta de informações nos registros policiais pode ser multifatorial, envolvendo a percepção dos agentes do Estado sobre a violência contra mulheres, a hierarquização de crimes e as condições de atuação na polícia judiciária.
A presença substancial de homens vinculados a instituições militarizadas e com porte legal de arma exige uma investigação mais aprofundada das possíveis correlações entre o perfil de agressores e vítimas e a influência dessas instituições.
O relatório destacou a urgência de medidas para controlar a atividade policial e militar e a formulação de protocolos para mitigar os danos causados pelo armamento em São Gabriel da Cachoeira, representando um apelo à ação para proteger as mulheres indígenas daquele município.
O estudo foi coordenado pelo Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (OVGAM), da Universidade Federal do Amazonas, o Coletivo de Pesquisa em Antropologia, Arte e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a FOIRN e o Instituto Socioambiental (ISA).
Sobre o município
São Gabriel da Cachoeira é um município distante a 862 quilômetros de Manaus. Conhecida como “Cabeça do Cachorro”, por seu território ter forma semelhante, é encravada na selva amazônica, no extremo noroeste do país. Faz divisa com a Colômbia e Venezuela e desponta com destino de natureza e de experiência no cenário do turismo nacional.
Considerado um ponto estratégico do país, por ter a maior jazida de nióbio do mundo, nove de cada dez habitantes são indígenas, com 23 etnias. Entre elas os Wananos e Yanomâmis. O município tem o português como língua oficial, e o nheengatu, o tukano e o baniwa, como línguas co-oficiais.
