Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), apura suspeitas de fraude à cota de gênero no partido Democracia Cristã (DC) durante as eleições para vereador em Manaus, em 2024.
O caso mais emblemático envolve o vereador Wallace Oliveira, que foi registrado como mulher, contabilizando para que o partido cumprisse o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.
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Essa irregularidade foi detectada no sistema de análise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), mas a situação veio à tona após o indeferimento de outra candidatura feminina junto com a de Wallace, o que deixou o DC com apenas 28,57% de candidatas mulheres.
A outra inconsistência apontada no processo envolve Joana Cristina França da Costa, cuja candidatura foi indeferida por falta de filiação ao DC e ausência de quitação eleitoral. Foi constatado que Joana é filiada ao MDB/AM, o que a impede de concorrer por outro partido. Apesar das irregularidades, sua candidatura não foi substituída, agravando ainda mais a situação do partido.
A ação foi movida pelo PSB e pela vereadora Glória Carrate, que busca retornar à cadeira de vereadora após não conseguir se reeleger. Caso o TRE-AM casse a chapa do DC, Carrate poderá ser diretamente beneficiada, conquistando uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Resposta do vereador
Procurado pela REPORTAGEM, o vereador Wallace Oliveira informou que houve um erro no preenchimento do formulário de sua candidatura, sob responsabilidade do partido. Ao identificar o equívoco, a sigla solicitou a correção, mas a Justiça Eleitoral não efetuou a retificação. Um documento enviado por Wallace demonstra que o processo foi dado entrada no dia 28/8 já durante o período eleitoral.
O erro no registro foi detalhado em um pedido de retificação enviado à Justiça Eleitoral. No documento, o Democracia Cristã explica que, por um lapso no preenchimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o candidato foi registrado como sendo do gênero feminino, quando na verdade deveria constar como masculino.
Esse equívoco impactou o percentual de gênero na composição da chapa, que deveria contar com 30% de candidaturas femininas e 70% masculinas.
O partido solicitou a correção, apontando que, com a retificação, o número total de candidatos passaria a ser 42, sendo 13 mulheres e 29 homens, conforme os registros apresentados.
Veja a nota de esclarecimento da assessoria jurídica do vereador:
