Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Uma peixaria localizada no Mirante Lúcia Almeida, no Centro de Manaus, foi denunciada por vender, a preços abusivos, ‘camarotes’ durante os dias em que será realizado o evento #SouManaus Passo a Paço.
No anúncio publicado em rede social, o restaurante oferece os espaços chamados de Varanda Lounge e Varanda Premium, para quatro pessoas, com vista para o evento da prefeitura. Os valores cobrados por mesa variam de R$ 500 a R$ 800 por dia.
“O nosso Código de Defesa do Consumidor impede que um fornecedor se aproveite de um consumidor em determinada condição, colocando preços excessivos, preços abusivos, como é o que está acontecendo nesta propaganda, nesse anúncio que a peixaria soltou nas redes sociais”, disse o vereador.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), usou a tribuna nesta terça-feira, 19, para informar que, na segunda-feira, 18, tentou notificar o estabelecimento. No entanto, representantes se recusaram a assinar o documento que solicita informações e esclarecimentos sobre a prática, uma vez que envolve a utilização irregular de espaço público para fins lucrativos sem a devida autorização.
O pedido tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas, na forma do artigo 39, incisos V e X. Segundo a Comissão, a conduta configura irregularidade, passível de apuração pelos órgãos competentes.
A ausência de informações e esclarecimentos à notificação pode implicar na adoção das medidas cabíveis, incluindo abertura de processo administrativo e aplicação de sanções, como a perda da permissão do restaurante para atuar no ponto turístico.
A reportagem entrou em contato com a responsável pelo estabelecimento para pedir esclarecimentos sobre a denúncia e saber se gostaria de se manifestar, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
