Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Caio André (União) utilizou a tribuna para defender o Projeto de Lei 456/2024, que propõe a extensão de benefícios de planos de saúde e odontológico a ex-vereadores e seus familiares.
O parlamentar rejeitou as críticas de que a medida representaria custos aos cofres públicos, enfatizando que os beneficiários arcarão integralmente com os valores do plano.
“Os vereadores pagam integralmente pelo plano de saúde junto à GEAP, sem que a Câmara Municipal de Manaus ou qualquer outro órgão público gaste sequer R$ 1”, afirmou Caio André. Ele ressaltou que essa prática já é adotada pelos parlamentares em exercício e que a proposta busca apenas estendê-la aos ex-vereadores.
O vereador rebateu as acusações de que a medida seria uma “regalia” ou destinada a beneficiar parlamentares não reeleitos, como ele próprio. “Esse monte de notícia que saiu aí, informando que os vereadores estariam preocupados em manter regalias, não há regalia nenhuma. Os planos de saúde contratados junto à GEAP são integralmente pagos pelos vereadores, 100% do valor é arcado por cada um”, destacou.
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Alternativa ao SUS
Caio André também explicou que o projeto visa oferecer uma alternativa viável diante das dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo plano ManausMed, que atende servidores municipais mas depende de subsídios da Câmara. Segundo ele, o convênio com a GEAP, um plano federal, apresenta vantagens por não demandar recursos públicos e oferecer condições acessíveis, especialmente para pessoas idosas.
“Infelizmente, o SUS não comporta 200 milhões de brasileiros. A iniciativa privada, por meio dos planos de saúde, precisa ajudar. Simplesmente o convênio com a GEAP é mais uma alternativa, especialmente porque a ManausMed enfrenta sérios problemas de gestão e manutenção”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que o convênio com a GEAP é exclusivo para servidores públicos e apresenta custos menores do que planos privados disponíveis no mercado. “Esse plano de saúde dará oportunidade para quem tem mais idade, que enfrenta dificuldades para contratar um plano privado devido aos valores exorbitantes”, explicou.
Além disso, Caio André comparou os modelos de gestão dos planos, argumentando que, ao contrário do ManausMed, onde a Câmara arca com metade do custo, no caso da GEAP os valores são totalmente pagos pelos próprios beneficiários. “A Câmara Municipal de Manaus não gasta um real sequer do erário para o plano de saúde contratado pelos vereadores”, reiterou.
Críticas de parlamentares
Apesar das críticas, especialmente do vereador Rodrigo Guedes (PP), que classificou a proposta como “imoral”, Caio André defendeu que a iniciativa busca apenas reconhecer a contribuição de ex-parlamentares e servidores. “É um projeto justo, que não utiliza recursos públicos. O que se busca é melhorar as condições para aqueles que já contribuíram para esta Casa”, destacou.
Apesar da defesa de Caio André, o projeto enfrentou repercussão negativa, o que resultou em sua exclusão da pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira. A decisão indica a resistência ao avanço da proposta diante da pressão popular e das críticas de outros parlamentares.
