Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) pediu a revogação da decisão que ordenou a reserva de vaga ao estudante Luan Gabriel Gama Aguiar, de 11 anos, aprovado em Licenciatura em Matemática no vestibular de 2023. A solicitação foi feita à Justiça na segunda-feira, 29/7.
De acordo com a procuradora jurídica da UEA, Luciana Elvas Pinheiro Costa, a instituição cumpriu a reserva de vaga do estudante segundo a decisão judicial proferida em janeiro deste ano. Luan, no entanto, não comprovou que concluiu o exame de avanço escolar seis meses após a ordem da Justiça.
“Passados mais de seis meses não houve a comprovação da conclusão do avanço escolar (conclusão do ensino médio), razão pela qual, requer revogação da liminar que determinou a reserva de vaga”, disse.
O jovem prodígio ficou conhecido após participar do quadro “Pequenos Gênios”, do programa Domingão com Huck, da TV Globo. Ele foi aprovado no vestibular mas ainda não concluiu o ensino médio, um dos requisitos para cursar a universidade. Ele finalizou o 5º ano do ensino fundamental no ano passado, com média de 9,25 pontos.
A pedido dos pais de Luan, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou, em janeiro deste ano, que a UEA resguardasse a vaga dele e que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) realizasse exame para avanço de nível escolar, no prazo de 45 dias. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A UEA comunicou à Justiça, no mesmo mês, que Luan não havia comparecido ao posto de matrícula no período previsto no edital – no dia 2 de janeiro até o dia 4 de janeiro de 2024 – para entrega de documentação, mas que a vaga dele estava reservada.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) pediu à justiça, no mês de março, mais 30 dias para que a Seduc concluísse o exame de avanço de série do estudante. O procurador do estado, Marcelo Augusto da Cunha, relatou à Justiça que a secretaria não pôde cumprir a decisão no prazo estipulado de 45 dias porque Luan estava matriculado em uma escola particular. Ele havia pedido transferência da Escola Estadual Libertador Simon Bolívar, onde estudava, após conseguir uma bolsa de estudos.
De acordo com o procurador, os pais do estudante foram informados de que ele teria que ser aluno de escola pública para ser examinado, o que foi feito pelos genitores no dia 20 de fevereiro em uma escola pública localizada na zona Centro-Sul de Manaus.
Conforme o procurador do estado, Marcelo da Cunha, como a situação gerou um empecilho ao cumprimento da decisão, o prazo agora “não é suficiente para a realização de todas as avaliações, razão pela qual se faz necessário um prazo maior para que possa ser cumprida a determinação judicial”.
A PGE não se manifestou sobre o processo de avanço escolar após quatro meses e, no dia 19 deste mês, a juíza Scarlet Viana cobrou as informações dos pais de Luan.
“Intime-se a parte autora para informar se houve a conclusão do avanço escolar e a matrícula pretendida na UEA, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias”, diz a juíza em despacho.
