Redação Rios
BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nessa quarta-feira, 30/9, maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Além de Mendonça, votaram pela manutenção da decisão o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências durante o julgamento quanto ao alcance da medida.
A determinação de Mendonça estabelece que as plataformas retirem conteúdos que apresentem como fato a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
O julgamento ocorreu em sessão virtual do TSE. A discussão também envolve os limites da decisão em relação a críticas, opiniões e sátiras sobre o candidato e o caso.
Entenda
O caso começou após o humorista Antonio Tabet publicar, na rede social X, uma mensagem relacionando a família Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral e alegou que a publicação estava inserida em um contexto de informações falsas segundo as quais ele teria apresentado ou apoiado um projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega a informação.
Mendonça determinou a retirada da publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes. Segundo o ministro, não havia projeto, declaração ou ato de Flávio Bolsonaro que desse suporte à afirmação de que ele pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil.
O humorista recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da decisão do TSE e determinou o restabelecimento das publicações. A decisão consta no processo oficial do STF.
Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça até a análise do caso pelo plenário do STF.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não pautar o caso para a sessão de 30 de setembro, permitindo que o TSE analisasse primeiro a decisão de Mendonça.
*Com informações da Agência Brasil
