STJ marca julgamento de habeas corpus da família de Djidja; defesa aponta ‘excesso de prazo’
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 ...
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Redação Rios BRASIL - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, 12/11, que militares não podem ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais ...
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir) segue preso após o ...
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O debate sobre o papel dos precedentes judiciais e os novos ...
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar ...