Tag: PEC

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), manifestou-se de forma ...

Redação Rios BRASÍLIA - Embora não tenha ainda conseguido assinaturas suficientes para iniciar a sua tramitação, a Proposta de Emenda ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Com mais de 104 mil publicações, a escala de trabalho 6x1 ...

Redação Rios MANAUS (AM) - O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), defendeu um tratamento diferenciado para o estado ...

Redação Rios BRASIL - Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do país ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17/4, uma ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça, 19/3, que o governo ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, por votação simbólica, ...

O ministro do STF, Gilmar Mendes, sinalizou rejeição da Corte à proposta de emenda à Constituição (PEC) promovida pelo presidente ...