Tag: lei

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 4/6, a lei que ...

Júlio Gadelha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Em um esforço significativo para intensificar o combate à violência contra ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira, 22/5, em cerimônia ...

Diplomatas e grupos de direitos humanos criticaram uma lei aprovada discretamente neste fim de semana no parlamento iraquiano.

Redação Rios O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17/4, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre ...

Gabriela Brasil - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Lei nº 14.811/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

O presidente Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o PL que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos ...

O presidente Lula sancionou lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos fundos exclusivos e aplicações em offshores.

O deputado Dr. George Lins é o autor da lei para implementação da Campanha Escola Mais Segura nas instituições de ...

Entrou em vigor a recente lei que autoriza profissionais de saúde em todo o país a praticar a ozonioterapia como ...