Tag: lei

Caio Silva - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Prefeitura de Manaus sancionou uma lei que autoriza a permanência ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 8/12, a lei que endurece ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 16/10, o ...

Redação Rios BRASIL - Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 20/8, o projeto de lei chamado de "ECA ...

Redação Rios MANAUS (AM) - Mais de 300 amazonenses optaram por alterar seu nome diretamente em Cartórios de Registro Civil, ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu na noite de quarta-feira, 9/7, ao anúncio de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Entrou em vigor nesta sexta-feira, 4/7, a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para ...

Caio Silva - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Acusações relacionadas à fraude nos resultados da 58º edição do Festival ...