STF julga se termos como ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia
Um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política como "nazista" ou "fascista".
Um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política como "nazista" ou "fascista".
Vívian Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em resposta a uma ...