Tag: CCJ

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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou ...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um recurso para rediscutir a vacinação obrigatória contra a covid-19 em crianças.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Senado volta a discutir nesta segunda-feira, 27/5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O objetivo da castração química é reduzir a reincidência de crimes sexuais e, consequentemente, diminuir os casos de estupros no ...

Lauris Rocha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, por votação simbólica, ...

O indicado do presidente Lula ao STF, Flávio Dino, disse que não terá "nenhum receio e nenhum preconceito" de receber ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ...