Redação Rios
MANAUS (AM) – Um supermercado localizado na zona norte de Manaus foi autuado nessa segunda-feira, 12/5, pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) após a fiscalização encontrar 46,39 kg de alimentos impróprios para consumo humano.
A ação ocorreu após uma denúncia feita nas redes sociais, que relatava a presença de um roedor circulando no balcão frigorífico do estabelecimento.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon-AM constataram diversas irregularidades, incluindo alimentos com embalagens violadas, mal acondicionados, vencidos ou com prazos de validade ilegíveis. Entre os itens apreendidos estavam linguiça, calabresa, frango, carne bovina, salsicha, além de produtos enlatados e congelados.
Os fiscais também identificaram mercadorias sem informações obrigatórias, como data de fabricação, validade e número de lote, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). As infrações violam especialmente os artigos 6º, inciso I (direito à vida, saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto) e 31 (oferta e apresentação de produtos com informações corretas e claras).
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a situação representa um risco direto à saúde da população e é considerada de extrema gravidade.
“A comercialização de produtos impróprios é uma violação inaceitável aos direitos do consumidor e à segurança alimentar. É essencial que os comerciantes respeitem rigorosamente as normas estabelecidas para garantir a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Fraxe.
O estabelecimento foi notificado e terá um prazo para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá ser multado e até mesmo sofrer outras sanções administrativas, de acordo com a legislação vigente.
