Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira, 3/9, às 9h, com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente.
A sessão está prevista para terminar às 12h, mas pode se estender por mais uma hora. Isso pois também farão as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos.
Assim como ocorreu com outros réus no primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro deve reforçar teses já apresentadas anteriormente.
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Na frente de mérito, a defesa deve tentar desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro, já que as acusações de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União nesse episódio são usadas pela PGR para sustentar os crimes mais graves de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A defesa também deve trazer à tona o princípio da consunção, pelo qual um crime mais amplo pode absorver outro de menor alcance quando praticados no mesmo contexto, e insistir na tese de que os fatos apontados foram meramente preparatórios, portanto não puníveis pelo Código Penal.
Após essa etapa, os ministros da Primeira Turma vão decidir se condenam ou absolvem Bolsonaro e os demais réus, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Além da sessão desta quarta-feira, 3, também estão previstas reuniões no dia 9, de manhã e de tarde, no dia 10, pela manhã, e no dia 12, pela manhã e à tarde. A expectativa é de que os ministros comecem efetivamente a votar no dia 9, com a manifestação de Alexandre de Moraes.
Como foi o primeiro dia de julgamento
O primeiro dia foi marcado pela leitura do relatório de Moraes, que resumiu o caso e aproveitou para dar recados duros, pela manifestação do procurador-geral Paulo Gonet e pelas sustentações das defesas de réus como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Relator do caso, Moraes defendeu a soberania nacional e disse que a Corte “jamais faltou ou faltará” com a coragem para repudiar agressões ao Estado Democrático de Direito diante da “covarde e traiçoeira” tentativa de interferir no julgamento – recado que mirou Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, acusados de articular pressão internacional contra o Supremo.
Na acusação, Gonet apresentou um parecer técnico, mas contundente. Ressaltou que os fatos descritos pela PGR não são isolados, mas partes de uma trama para manter Bolsonaro no poder, e alertou que deixar de reprimir tentativas golpistas significa favorecer modelos autoritários dentro e fora do Brasil As defesas, por sua vez, não trouxeram novidades e repetiram pontos já levantados nas alegações finais.
*Com informações da Agência Brasil
