Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (SFF) retoma os trabalhos nesta terça-feira, 1º/8. Entre as principais atividades da Casa, há a posse do novo ministro Cristiano Zanin indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia acontece nesta quinta-feira, 3/8, em uma solenidade com 350 convidados.
O advogado Cristiano Zanin Martins, 47, será empossado como o novo ministro do STF na quinta-feira. A cerimônia acontece após a indicação de Zanin ser aprovada pelo Senado Federal, por 50 votos a 18, no dia 21 de junho. O advogado atuou na defesa de Lula durante a Operação Lava Jato e poderá ficar na Suprema Corte até 2050, quando terá que se aposentar compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos.
O Regulamento Interno do STF prevê que, na sessão solene, Zanin se comprometa a realizar “bem cumprir” dos deveres do cargo, agindo em conformidade com a Constituição e as leis da República Também será seguida a tradição do novo ministro ser levado ao plenário da Corte por Gilmar Mendes e André Mendonça, os magistrados que ocupam as suas cadeiras há mais e menos tempo, respectivamente.
Além dos outros ministros do STF, é previsto que o presidente Lula e o diretor-geral do STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, participem da cerimônia e assinem o termo de posse de Zanin. O início da sessão está marcado para às 16h, no horário de Brasília.
Zanin chega nos últimos de trabalhos da atual presidente Rosa Weber. Ela completa 75 anos e precisará se aposentar. A presidência será assumida pelo ministro Roberto Barroso.
STF volta a julgar descriminalização de drogas
Na agenda da semana do STF, está previsto que os ministros retomem, nesta terça-feira, 1º, o julgamento da inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A votação já tem maioria formada para tornar a preposição inconstitucional.
Na terça, também está marcado o retorno do julgamento da descriminalização do porte de drogas. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram a favor de algum tipo de absolvição de penas por posse de entorpecentes. A Corte julga o tema desde 2015, quando a Defensoria Pública de São Paulo contestou a punição prevista especificamente para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.
O recesso do STF iniciou no dia 2 de julho e vai ter fim nesta segunda-feira. Com isso, o Supremo decidiu suspender os prazos processuais – tempo em que é possível realizar ações durante um processo judicial – durante o este período, sendo automaticamente prorrogados a partir desta terça-feira, 1º/8.
* Com informações da Agência Estado
