Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – “O barulho alto até as 7h da manhã”, afirmam moradores da rua do Rosário, no bairro Betânia, zona Sul de Manaus, que denunciam som excessivo e poluição sonora durante “adegas” realizadas na comunidade.
De acordo com a denúncia enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, os moradores afirmam que as festas ocorrem nos finais de semana com som automotivo e equipamentos sonoros, em volume extremamente alto, acima do permitido para o horário, causando grande incômodo à vizinhança.
“Os moradores não dormiram, era a gente passando na mota fazendo grau, pessoas urinando na frente das nossas casas. Onde os moradores, todo mundo, ninguém dormiu com o barulho alto até às 7h da manhã, de sábado para domingo. Essas festas acontecem principalmente no final de semana”, diz uma moradora que preferiu não se identificar.
A denunciante afirma que as festas antes aconteciam em frente à quadra do Reino Unido da Liberdade, mas após fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o grupo teria mudado o local para a rua do Rosário. Os vizinhos relatam que já realizaram diversas denúncias à Polícia Militar do Amazonas (PMAM), mas nenhuma ação efetiva foi tomada.
“Os moradores já fizeram várias ligações, acho que a gente ligou mais de 100 vezes para a polícia, para o 190. Não passou uma viatura para acabar com isso. E hoje a gente teve a informação de que eles já estão divulgando nas redes sociais que vai ocorrer uma nova adega. Tem idosos e crianças pequenas, e ninguém dorme por isso”, afirma a moradora.
Segundo uma publicação nas redes sociais, uma nova festa deve ocorrer na mesma localidade nesta sexta-feira, 21/11.
A Reportagem entrou em contato com a Polícia Militar e o Detran-AM para obter informações sobre ações de fiscalização no bairro e para questionar sobre a aplicação da Lei n.º 5.073/2020, que regula o uso de som automotivo em logradouros públicos no estado, proibindo volumes altos. A reportagem aguarda resposta oficial.
Legislação no Amazonas
Em julho deste ano, o governador Wilson Lima (UB) assinou um decreto que proíbe o uso de som automotivo e equipamentos sonoros em vias, praças, avenidas e outros locais públicos.
O condutor ou responsável pelo equipamento pode ser penalizado com multa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração.
A fiscalização é de responsabilidade de órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Além disso, qualquer cidadão que presenciar infrações relacionadas ao uso de som automotivo pode encaminhar denúncia aos órgãos competentes.
Evidências como fotos, vídeos ou áudios são importantes para a consolidação das denúncias. O ocorrência pode ser formalizada por meio de Boletim de Ocorrência (BO), presencialmente ou de forma online, pela Delegacia Interativa do Estado do Amazonas.
