Redação Rios
BRASIL – Questões técnicas como o tamanho e a profundidade dos canais de navegação, ações de preservação ambiental, e, principalmente, a definição de tarifas, pedágios e responsabilidades sobre os custos estão entre os pontos levantados pelo Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma) em relação ao processo de concessão da hidrovia do Rio Madeira.
O projeto de concessão, que inclui o trecho entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), foi assinado e publicado no Diário Oficial da União no fim de agosto. A hidrovia agora faz parte dos leilões previstos no Programa Nacional de Desestatização (PND), promovido pelo Governo Federal.
Durante uma reunião realizada em novembro de 2024, em Manaus, representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) indicaram que a tarifa de pedágio para embarcações de carga poderia chegar a R$ 0,80 por tonelada transportada.
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Sindarma defende que tarifa seja cobrada dos donos da carga
Segundo o vice-presidente do Sindarma, Madson Nóbrega, uma das propostas da entidade é que o valor do pedágio seja cobrado dos donos da carga, e não das empresas de navegação — modelo semelhante ao que já ocorre no setor rodoviário.
“Além das despesas usuais para manter as operações, as empresas de navegação também precisam arcar com custos elevados de segurança, como escoltas armadas para evitar a pirataria. Esses são valores adicionais que não podem ser repassados para o consumidor final”, afirmou.
Nóbrega explicou ainda que o sindicato já apresentou essas e outras demandas aos órgãos responsáveis pelo projeto, e aguarda novas oportunidades para debater o tema de forma mais aprofundada.
“Uma coisa é fazer um projeto em Brasília. Outra, bem diferente, é navegar todos os dias pelo Rio Madeira e conhecer a realidade da região. Esperamos poder levar novamente esses questionamentos para a mesa de debate”, completou.
*Com informações da assessoria
