Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A chamada “inversão de pauta” foi tema de debate acalorado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, 21/5 — dia tradicionalmente dedicado à votação de projetos de lei e aos discursos dos parlamentares.
A inversão consiste em um requerimento que qualquer vereador pode apresentar para alterar a ordem da sessão, permitindo que os projetos de lei, a chamada “ordem do dia”, sejam votados antes do pequeno e grande expediente, reservado aos pronunciamentos no plenário.
O problema, segundo alguns vereadores, ocorre após as votações. Com a pauta esvaziada, é comum que parlamentares deixem o plenário.
Na sessão desta quarta, a justificativa para a inversão foi uma agenda cheia: houve cessão de tempo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) para tratar do novo Código Ambiental de Manaus, além da realização de uma tribuna popular sobre o Dia Livre de Impostos.
Críticas dos vereadores
O pedido de inversão foi feito pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante). A proposta, no entanto, gerou críticas imediatas de colegas que classificaram a medida como uma “manobra” para que os vereadores pudessem deixar a Casa mais cedo.
“Sou contra a inversão da ordem do dia. Semana passada foi a mesma coisa. Só ficaram três vereadores no plenário. Essa metodologia parece ser usada para liberar os parlamentares e esvaziar o debate. Não é correto, é deselegante”, criticou o vereador Rodrigo Guedes (PP).
Zé Ricardo (PT) também se posicionou contra: “Quero manifestar minha contrariedade. Isso tem se tornado constante. Precisamos seguir a ordem, começando pelo pequeno expediente”, disse.
Na presidência da sessão, o vereador Raulzinho (MDB), vice-líder do prefeito, saiu em defesa da proposta e dos parlamentares ausentes. Segundo ele, nem sempre a ausência em plenário significa inatividade.
“A utilidade do vereador na Câmara Municipal de Manaus não é só estar no plenário. Vários vereadores, nesse momento, têm pessoas no seu gabinete de comunidades que vêm procurar o vereador, e o vereador tem que subir para atender as comunidades”, afirmou.
Apesar das críticas, a inversão foi aprovada pela maioria. Votaram contra os vereadores Ivo Neto (PMB), Rodrigo Guedes (PP), Zé Ricardo (PT), Salazar (PL) e Capitão Carpê (PL).
