Sessão é suspensa na Câmara de Manaus por falta de vereadores

Júlio Gadelha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – A sessão plenária desta quarta-feira, 13/11, foi suspensa na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por falta de quórum, ou seja, pela ausência do número mínimo de vereadores necessário para o início dos trabalhos legislativos.

O fato foi denunciado pelos vereadores Capitão Carpê (PL) e Rodrigo Guedes (PP), que publicaram vídeos nas redes sociais comentando o ocorrido.

“Olha o absurdo que aconteceu aqui na Câmara Municipal de Manaus, a sessão foi encerrada por falta de quórum, ou seja, falta de vereadores suficientes para dar continuidade aos trabalhos”, disse Capitão Carpê.

Em vídeo, o vereador Rodrigo Guedes (PP) também denunciou o caso. “A sessão plenária foi cancelada pelo presidente da CMM porque não tínhamos 14 dos 41 vereadores; tínhamos cerca de 10 presentes somente”.

Para que uma sessão da CMM seja iniciada, é necessário que um terço dos vereadores esteja presente, ou seja, pelo menos 14 dos 41 vereadores. O regimento interno da Casa também estipula que as sessões podem ser suspensas ou encerradas por falta de quórum para votação como foi o caso desta quarta-feira, 13.

Capitão Carpê também questionou o comprometimento dos colegas, comparando a situação ao debate nacional sobre a escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de folga semanal.

Ele ressaltou que a realidade dos vereadores é bem diferente, uma vez que o regimento interno da Câmara determina sessões ordinárias apenas de segunda a quarta, das 9h15 às 12h, configurando uma carga horária semanal reduzida, similar a uma escala 3×4.

“Enquanto o Brasil discute a escala seis por um, vereadores se dão o luxo de não vir para a Câmara Municipal de Manaus trabalhar, sendo que são apenas três dias na semana: segunda, terça e quarta”, afirmou o parlamentar.

O Portal Rios de Notícias questionou a Câmara Municipal de Manaus sobre o alto número de ausências na sessão ordinária desta quarta-feira que resultou em seu cancelamento por falta de quórum. Um dos questionamento é se as faltas dos parlamentares foram justificadas e se há previsão para uma sessão compensatória a fim de cobrir as pautas que deixaram de ser discutidas.

Em resposta, a CMM confirmou que o presidente Caio André (União Brasil) iniciou a sessão, mas a encerrou por não atingir o quórum necessário, conforme o Regimento Interno, que exige a presença de um terço dos vereadores. As proposituras serão votadas em sessões futuras. Quanto às ausências, o órgão informou que os vereadores têm até 48 horas para apresentarem justificativas, conforme o artigo 116 do Regimento Interno.

A CMM também divulgou os nomes dos vereadores presentes no momento do encerramento: