Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 10/11, durou apenas 9 minutos e 21 segundos e terminou sem nenhum vereador discursar. Durante o Grande Expediente, quatro parlamentares foram chamados, mas dois não estavam no plenário no momento da convocação, um não conseguiu fazer uso da palavra e outro desistiu do pronunciamento.
O episódio aconteceu um dia depois de o Portal Rios de Notícias revelar que a Câmara abonou 338 faltas de vereadores por justificativas de “caso fortuito ou força maior” entre fevereiro e setembro de 2026.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Eduardo Assis (Avante). Após a leitura da ata da sessão anterior, o presidente da Mesa Diretora iniciou a chamada dos parlamentares inscritos para o Grande Expediente, período destinado aos pronunciamentos sobre assuntos de interesse público.
O primeiro chamado foi Marcos Castilho, que não estava no plenário. Na sequência, Zé Ricardo (PT) também foi anunciado como ausente.
Depois, Eduardo Assis chamou Jaildo Oliveira (PV), que estava presente, mas acabou desistindo de falar após uma dificuldade no procedimento de acesso à palavra. O último nome anunciado foi Gilmar Nascimento, que também não estava no plenário naquele momento.
Sem outros pronunciamentos, a sessão foi encerrada.
Zé Ricardo questiona encerramento
Um dos vereadores que não conseguiu discursar foi Zé Ricardo. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que havia chegado cedo à Câmara, realizado sua inscrição e estava atendendo pessoas quando os vereadores começaram a ser chamados.
Segundo ele, a rapidez da chamada impediu que utilizasse a tribuna para discutir problemas de Manaus.
Entre os assuntos que pretendia abordar estavam a situação do transporte coletivo, a suspensão do passe livre estudantil, problemas na saúde pública, saneamento e infraestrutura.
“Quando eu chego, o presidente da mesa começou a sessão e simplesmente uma sequência, saíram chamando os vereadores e com muita pressa”, afirmou.
O vereador também questionou a condução dos trabalhos e a aplicação das regras internas.
“Eu queria até saber o que é mais importante? É o regimento desta casa ou é a população, os interesses da população que eram para ser debatidos aqui?”, declarou.
No vídeo, publicado por volta das 10h13, Zé Ricardo afirmou que a sessão já havia sido encerrada e anunciou que pretende cobrar explicações na reunião desta quarta-feira, 11.
O que diz o Regimento Interno?
O Grande Expediente é regulamentado pelo artigo 133 do Regimento Interno da Câmara, que estabelece a ordem de inscrição dos vereadores para utilização da tribuna.
Já o artigo 132 prevê a perda da oportunidade de falar quando o parlamentar não se apresenta após ser chamado, mas a regra trata especificamente do Pequeno Expediente, realizado às segundas e quartas-feiras.
O regimento não estabelece expressamente, no artigo 133, um prazo de tolerância para a apresentação dos inscritos no Grande Expediente.
Outro ponto é o quórum. Pelo artigo 129, a abertura dos trabalhos exige a presença mínima de um terço dos 41 vereadores, ou seja, pelo menos 14 parlamentares.
A regra prevê espera de 15 minutos quando não há quórum para iniciar a sessão. Esse prazo, porém, refere-se à abertura dos trabalhos e não estabelece automaticamente um período de tolerância para vereadores inscritos que não estejam no plenário no momento da chamada.
Assim, a duração inferior a dez minutos não comprova, por si só, uma irregularidade. O principal questionamento envolve o procedimento adotado para chamar os inscritos e encerrar o Grande Expediente sem pronunciamentos.
Presença no painel e participação no plenário
Outro aspecto que chamou atenção foi a diferença entre os registros eletrônicos de presença e a participação dos parlamentares no plenário.
Na transmissão oficial, a contagem preliminar dos indicadores verdes do painel passou de 16 no início para 21 ao final da transmissão.
Segundo uma fonte ouvida pelo Rios de Notícias, pelo menos 14 vereadores estiveram fisicamente na Câmara durante a sessão. Entretanto, o registro eletrônico pode incluir tanto participação presencial quanto remota e não comprova que todos permaneceram no plenário durante a chamada.
A participação virtual também já provocou debates na Casa, especialmente após propostas de ampliação das sessões híbridas e a situação do vereador Rosinaldo Bual (Agir), que passou a acompanhar reuniões remotamente em razão de medidas cautelares que o impedem de frequentar presencialmente a Câmara.
O Portal Rios de Notícias questionou à CMM sobre as regras de participação remota e a possibilidade de vereadores inscritos utilizarem a tribuna mesmo quando não estão fisicamente no plenário no momento da chamada. O espaço permanece aberto.
