Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em coletiva realizada nesta quarta-feira, 19/7, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o titular da Secretaria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior, afirmou que há a possibilidade de transferir uma quantidade significativa de pessoas para um presídio federal.
A alternativa foi cogitada após um confronto entre dois presos no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), nessa terça-feira, 18/7, que resultou na morte do presidiário Daniel da Silva Ramos, de 21 anos, no bairro Tarumã, zona rural de Manaus. A coletiva teve o intuito de fornecer detalhes da Operação Cerberus e ações da SEAP.
Participaram também da coletiva Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o Delegado Paulo Henrique Benelli, da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO) e Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Defensor Público do Núcleo de Atendimento Prisional.
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“Já encaminhamos o processo para o Tribunal de Justiça (TJAM). Tão logo o processo seja validado, será conduzido para o Governo Federal e assim a gente poderá concluir o processo de transferência”, informou.
Atualmente, o sistema prisional tem em torno de 12 mil internos no sistema prisional, na capital e no interior do Estado.
Gomes de Oliveira Junior enfatizou o compromisso da SEAP em proteger a integridade física dos detentos e destacou que a transferência dos presos para uma penitenciária federal visa evitar futuros conflitos e garantir a estabilidade dentro das unidades prisionais.
“Nosso trabalho aqui é muito claro e incisivo. Não podemos permitir que situações como essa ocorram dentro do sistema prisional. Desde 2019, trabalhamos para manter a estabilidade e a dignidade da pessoa humana nas unidades prisionais”, destacou o secretário durante a coletiva.
Para prevenir futuros incidentes semelhantes, a SEAP deflagrou a Operação Cerberus, iniciativa de prevenção dentro do sistema prisional que tem coo objetivo evitar qualquer acontecimento que possa colocar em risco a segurança dos detentos e dos agentes penitenciários.
De acordo com o secretário, os envolvidos no confronto foram encaminhados à Polícia Civil para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Operação Cerberus
A Operação Cerberus é realizada em conjunto com a SEAP, o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP). A ação é ativada quando instabilidades são detectadas no sistema prisional.
Segundo Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, da PM-AM, nada relevante foi encontrado, demonstrando avanços na segurança do sistema penitenciário do Amazonas.
“Prova isso é a coletiva de imprensa estar sendo realizada dentro do Compaj, mostrando que tem segurança no sistema e, que estamos dando os passos necessários para manter a estabilidade. Nossa função aqui trabalhar de maneira técnica, realizando uma grande operação para mostrar a população que o Estado está atento, atuante e fazendo a sua parte para manter a estabilidade no sistema”, declarou.
Homicídio no Compaj
O Delegado Paulo Henrique Benelli, da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO), informou que o preso assassinado realizava trabalho interno e foi vítima de um crime em apuração.
Dois suspeitos foram transferidos para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde um deles foi preso em flagrante e optou por permanecer em silêncio durante o depoimento. A arma utilizada no crime aparenta ser artesanal, e os detalhes serão fornecidos pela Criminalística após análise.
“Existiu o crime, o suspeito foi autuado em flagrante o indivíduo e será encaminhado para audiência de custória nesta quarta-feira, 18/7. As investigações serão prorrogadas por mais 30 dias devido as circunstâncias do homicídio. Imagens e testemunhas deste crime foram levadas até à delegacia, que identificou o crime”, revelou Benelli.
Dignidade dos detentos
Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira Da Costa, Defensor Público do Núcleo de Atendimento Prisional, destacou o acompanhamento contínuo realizado desde 2019 pela Defensoria Pública em relação a qualquer ação da Polícia Militar nas unidades prisionais. O objetivo é garantir a dignidade da pessoa humana e tranquilizar os familiares dos detentos.
Além disso, ele ressaltou que a defensoria atua diariamente em todas as unidades da capital, com atendimentos realizados desde 2022, e reafirmou o compromisso de continuar progredindo e trabalhando em prol dos direitos dos detentos nos próximos anos.
“A defensoria vem acompanhando, de forma contínua, qualquer ação da polícia militar dentro das prisões, para acompanhar as revistas e resguardar a dignidade da pessoa humana, dar tranquilidade aos familiares que ficam apreensivos com qualquer movimentação nesse sentido”, ressaltou.
*Colaborou Diana Rodrigues
