Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O salário mínimo ideal para a família brasileira deveria ser de R$ 6.528,93, de acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320, uma diferença de 5.208,93 do ideal apontado pelo órgão.
Para 2024, o governo federal aprovou um valor de R$ 1.421 para o mínimo, que ainda será avaliado pelo Congresso Nacional neste mês de dezembro.
De acordo com a Dieese, baseada na cesta básica mais cara entre 17 capitais, o valor é necessário para suprir despesas de uma família com quatro pessoas, em conformidade com a determinação constitucional.
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Os dados mostraram que nos sete meses do ano, o custo diminuiu em nove cidades, mas 11 capitais apresentaram aumento entre julho de 2022 e julho de 2023, com variações que vão de 0,11% em Belo Horizonte a 4,44% em Natal.
A pesquisa ainda revela uma diminuição na jornada média necessária para adquirir a cesta, mas a redução não acompanha a necessidade real de sustento. Em julho, o tempo necessário para adquirir os produtos foi de 111 horas e 08 minutos, uma redução em relação a junho, mas ainda distante das exigências reais das famílias brasileiras.
Reajuste em 2024
Na última terça-feira, 5/12, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi quem anunciou a nova proposta, que está sujeita à aprovação do Congresso Nacional neste mês de dezembro, com previsão de início de pagamento a partir de janeiro de 2024. O aumento representa um acréscimo de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.
Corroborado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se aprovado, será aplicável a todos os trabalhadores, incluindo setor público, privado, aposentados e pensionistas.
A proposta considera uma correção de 4,48%, levando em conta a variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses e o crescimento consolidado de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Em caso de ausência de crescimento, o reajuste será pelo INPC.
O último reajuste ocorreu em maio, elevando o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de 1,38%, ou R$ 18.
A proposta ainda depende da avaliação do Congresso. Sem aprovação, o presidente Lula pode emitir um decreto em 1° de janeiro de 2024, estabelecendo o novo valor do salário mínimo.
Histórico
Segundo dados do Dieese, o histórico do salário mínimo brasileiro entre 1994 e 2023 se comportou assim:
- 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- *Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003; R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
