Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou nesta terça-feira, 2/6, que já pagou mais de R$ 100 milhões a médicos desde o início de sua gestão. No entanto, a categoria contesta a declaração, afirmando que os atrasos continuam se acumulando e ultrapassam oito meses de salários pendentes.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no lançamento da Operação Mulher Segura. Na ocasião, o governador afirmou que mais de R$ 100 milhões já foram pagos aos médicos e que a regularização dos repasses depende da análise da situação financeira do Estado, já que a arrecadação sofre impacto das oscilações do dólar.
“Eu quero pagar todo mundo, mas a gente tem que ver também a realidade financeira do Estado. Quando o dólar está mais alto, mais se arrecada o nosso Estado, mas quando o dólar está baixo, menos se arrecada. Neste período, eu já paguei mais de 100 milhões de reais para médicos, paguei também as OS”, disse ele.
Cidade ressaltou que a saúde é a área mais sensível da administração estadual e também comentou a mudança no comando da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Na sexta-feira, 29, o médico cirurgião cardiovascular Luís Alberto Saraiva foi anunciado como novo secretário, após a saída de Nayara Maksoud do cargo
“Mudei o secretariado recentemente, estamos também mudando o corpo de subsecretários, com muita responsabilidade. A pasta da saúde é a pasta mais sensível do governo do Estado. Não é simplesmente você tirar uma pessoa e botar outra, tem que fazer uma transição, analisar para ter um acerto”, disse ele.
Profissionais da saúde rebatem
No entanto, após a declaração, médicos questionaram a fala do governador nas redes sociais. Segundo os profissionais, os atrasos salariais ultrapassam oito meses e são referentes a períodos de gestões anteriores, do ex-governador Wilson Lima, aliado político de Cidade.
“Oito meses sem receber. Quem trabalhou não pode ser tratado como credor descartável. O serviço foi prestado, os plantões foram cumpridos, vidas foram atendidas e a população não ficou sem assistência porque esses profissionais continuaram trabalhando mesmo sem receber”, diz um dos médicos.
Outro cita: “Roberto Cidade é cúmplice do Wilson, passou a gestão dele toda como Deputado Estadual e não fiscalizou os gastos públicos”, além de afirmar que há “8 meses de atraso nos pagamentos dos médicos. Não pagar é muito descaso, os médicos não têm como continuar prestando serviço sem receber”.
Um dos casos de atraso envolve médicos que atuam no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), formado pelo Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e pela UPA Campos Salles. Os profissionais destacam a desvalorização e a falta de suporte financeiro, mesmo atuando em uma unidade considerada estratégica para o Estado. Em janeiro, a unidade recebeu a acreditação “ONA Nível 3 – Excelência“, a maior certificação em saúde do país.
“Respeito aos médicos do Hospital Delphina Aziz! Uma unidade que é referência no Amazonas graças aos profissionais que mantêm a assistência funcionando todos os dias. Enquanto pacientes elogiam a qualidade do hospital, médicos seguem há 2 meses com pagamentos atrasados. A valorização não pode existir só em discursos e homenagens, tem que pagar em dia”, diz ele.
Dados fiscais contradizem justificativa para atrasos
Cidade chegou a citar a arrecadação do Estado como um dos fatores para os atrasos salariais. No entanto, levantamento realizado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS com base nos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dos demonstrativos fiscais oficiais do Governo do Amazonas mostra que, em abril, a Receita Corrente Líquida foi de R$ 2,11 bilhões, após atingir um pico atípico de R$ 2,87 bilhões em março.
Entre as receitas está o ICMS, principal imposto estadual, que registrou arrecadação de R$ 1,34 bilhão em abril. Já o IPVA arrecadou R$ 251 milhões no primeiro quadrimestre, atingindo 37,54% da meta prevista para todo o ano.
Nos últimos 12 meses, o Amazonas gastou R$ 11,19 bilhões com pessoal, incluindo servidores ativos, inativos e terceirizados. O valor representa 38,71% da Receita Corrente Líquida do Estado, percentual abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (44,10%) e do teto máximo permitido (49%). Os números, extraídos do RGF da Sefaz, indicam que o Estado não atingiu o limite de gasto com pessoal, situação diferente da apontada por Cidade ao justificar os atrasos nos pagamentos.
A reportagem já havia procurado a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), que informou que os pagamentos às empresas médicas são realizados dentro do prazo contratual de até 60 dias após a emissão da nota fiscal. A pasta também afirmou que todos os profissionais celetistas estão com os salários em dia.
Diante das novas alegações dos profissionais, o Portal Rios de Notícias voltou a procurar a SES-AM para esclarecer se os atrasos nos pagamentos ainda permanecem.
