Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – No Brasil, os investimentos da educação básica são de US$ 3.583 por aluno/ano. Se comparado com o valor gasto pelos 42 países que integram a Organização Pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil aparece na terceira e pior colocação no ranking do novo relatório da Education At a Glance, divulgado nesta terça-feira, 12/9.
O estudo realizado pela OCDE agrupa dados sobre o sistema educacional de países membros desde 2010. E, apesar do Brasil ter aumentado o volume de recursos destinados para educação pública desde 2000, o relatório revela que o investimento para cada aluno da educação básica do país é abaixo da média das nações da OCDE, cujo recursos chegam a US$ 10.949, por aluno/ano.
A média calcula todo o valor investido no ensino básico e divide pelo número total de estudantes do ensino fundamental e médio. Deixando o Brasil em terceira colocação na lista de recursos distribuídos por aluno na educação básica.
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Os dados da OCDE também mostram que o Brasil seguiu o caminho inverso das outras nações em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Enquanto o gasto dos países membros em educação básica cresceu 2,1%, os investimentos do Brasil na área diminuíram em 10,5% de 2019 para 2020.
Por outro lado, Luxemburgo lidera os países com os maiores investimentos em educação básica com US$ 26 mil por aluno/ano. Em seguida, aparecem a Suíça com US$ 17 mil por aluno/ano e Noruega com US$ 15 mil por aluno/ano.
Para o professor e sociólogo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luiz Antônio Nascimento, um dos problemas é que grande parte dos municípios enfrentam dificuldades em fazer gestão da arrecadação na educação.
O professor salienta, ainda, que a redução em investimentos na educação de 2019 para 2020 é fruto do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)241/2016 apresentada pelo então presidente Michel Temer, que cortou os investimentos públicos com o objetivo de equilibrar as contas públicas. “Você tem investimentos decrescentes e como resultado um ensino de pior qualidade”.
Conforme Luiz Antônio, o sistema educacional brasileiro é similar a estrutura educacional do século 18, sendo necessário mais investimentos e principalmente a realização de reformas estruturais.
Outro problema ressaltado pelo professor, são as falhas na fiscalização por parte da Câmaras Municipais. Em sua análise, o país não possui uma distribuição efetiva para que os recursos na educação cheguem até a ponta. A organização da educação brasileira é dividida entre o âmbito municipal, estadual e da União. No caso do ensino básico a responsabilidade fica com o município.
“O principal responsável pela educação básica é o município e ele deve destinar 25% do que ele arrecada por ano em educação básica. A União é complementar e vai repassar parte dos impostos federais para os municípios”, explica o professor e sociólogo, Luiz Antônio Nascimento.
A organização da educação brasileira é dividida entre o âmbito municipal, estadual e da União. No caso do ensino básico a responsabilidade fica com o município.
Alinhamento
Por sua vez, a professora e pedagoga Kelly Vasconcelos destaca que o investimento na educação básica é fundamental para que a população possa ter qualidade de vida, e ressalta que os recursos também devem ser direcionados para a valorização do professor.
“Há países onde o custo por aluno é alto, mas apresentam também índices de evasão, repetência, e baixos índices de aproveitamento, por exemplo. Os países com melhor desempenho são aqueles que valorizam o profissional docente, e investem em salários dignos aos seus professores. É possível alinhar os investimentos com planejamento por meio de políticas públicas intergovernamentais e/ou intersetoriais”, frisa Kelly Vasconcelos.
PIB
O investimento do Brasil chega a ser superior a média da OCDE, já que o gasto na educação básica é medido de acordo com Produto Interno Bruto (PIB). Ao longo dos últimos anos, o país investiu cerca de 4% do PIB na educação pública, enquanto que as nações da OCDE cerca de 3,6%. O índice que era recorrente nas últimas edições da Education At a Glance não aparece no novo relatório.
Em relação aos investimentos no ensino superior, o Brasil se aproxima da média dos países da OCDE. Com cerca de dois milhões de estudantes no país, os recursos chegam a US$ 14.735 por aluno/ano. Já a média das nações da OCDE é de 14.839 por aluno/ano.
Ainda pior
Logo atrás do Brasl tem África do Sul seguida por México. Sendo um dos países com grande população, o Brasil enfrenta o desafio de ampliar o investimento para 45 milhões de estudantes da educação básica pública.
