Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Três Emendas Pix destinadas ao município de Coari, no interior do Amazonas, que somam R$ 25,7 milhões, são alvo de apuração da Polícia Federal após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
Os repasses estão relacionados aos senadores Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, e Plínio Valério (PSDB), que busca a reeleição ao Senado.
Entre os problemas apontados pelo TCU estão dificuldades para rastrear a movimentação dos recursos, pagamentos sem documentação considerada suficiente, possíveis irregularidades em licitações e contratos e indícios de superfaturamento.
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PF vai apurar possíveis crimes
A apuração pela Polícia Federal foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o TCU encaminhar ao tribunal informações sobre os resultados da fiscalização.
A PF deverá analisar os fatos apontados pelos auditores e verificar se as irregularidades podem configurar crimes e se existem elementos para responsabilização de agentes públicos ou particulares.
A medida não significa que Omar Aziz, Plínio Valério ou qualquer outro envolvido tenha sido considerado culpado. Os apontamentos ainda serão analisados pelas autoridades competentes.
Três Emendas Pix somam R$ 25,7 milhões
As transferências foram realizadas por meio de três Emendas Pix:
R$ 10 milhões, destinados a Coari em 2023 e relacionados a emenda de Omar Aziz;
R$ 6.712.425, destinados ao município em 2024 e relacionados a emenda de Plínio Valério;
R$ 9.020.000, também destinados em 2024 e relacionados a Omar Aziz.
Os três repasses totalizam R$ 25.732.425.
Do valor total, R$ 19,02 milhões estão relacionados a emendas de Omar Aziz e R$ 6.712.425 a Plínio Valério.
TCU aponta dificuldade para rastrear recursos
Um dos principais achados da auditoria está relacionado à movimentação do dinheiro.
Segundo o TCU, recursos que estavam em contas específicas das Emendas Pix foram transferidos para outras contas da Prefeitura de Coari, incluindo contas utilizadas para movimentar outras receitas municipais.
Para os auditores, esse procedimento dificulta a identificação da origem e da destinação dos valores, já que os recursos passam a ser movimentados juntamente com outras receitas.
O tribunal classificou a utilização dessas contas como uma espécie de “conta de passagem”, apontando prejuízo à rastreabilidade da execução financeira.
O problema, segundo o relatório, não significa necessariamente que os recursos tenham sido desviados. A principal questão apontada é a dificuldade de comprovar, por meio dos registros financeiros, onde e como o dinheiro foi utilizado.
R$ 16,7 milhões tiveram aplicação questionada
As duas primeiras transferências, de R$ 10 milhões e R$ 6.712.425, somam R$ 16.712.425.
Segundo a auditoria, os valores foram retirados das contas específicas das transferências e movimentados para outras contas do município.
A documentação analisada pelo TCU não teria permitido comprovar de maneira adequada a aplicação dos recursos nas finalidades previstas.
Diante dos apontamentos, foram indicados procedimentos de Tomada de Contas Especial, que podem resultar na identificação de responsáveis e na apuração de eventual dano aos cofres públicos.
Emenda de R$ 10 milhões previa investimentos em saúde e educação
A transferência de R$ 10 milhões, relacionada a Omar Aziz, tinha entre as finalidades a aquisição de mobiliário escolar para unidades da rede municipal, além da compra de equipamentos e insumos de informática destinados à saúde.
Entre as metas estavam R$ 500 mil para mobiliário escolar e R$ 2 milhões para equipamentos e insumos de informática na área da saúde.
Apesar das finalidades previstas, o TCU considerou o valor integral da transferência no apontamento relacionado à falta de rastreabilidade.
Plínio destinou R$ 6,7 milhões para Coari
A segunda transferência, de R$ 6.712.425, relacionada a Plínio Valério, previa, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e insumos de informática para unidades municipais de saúde.
O TCU apontou que os recursos também foram movimentados para outras contas municipais, dificultando o acompanhamento individualizado da aplicação.
R$ 9 milhões eram destinados à limpeza urbana
A terceira transferência, de R$ 9.020.000, relacionada a Omar Aziz, tinha como finalidade ações de limpeza urbana.
Os recursos deveriam ser utilizados em atividades como aluguel de caminhões e máquinas e aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Segundo o TCU, também houve movimentação dos valores para outras contas do município.
A auditoria apontou ainda problemas na documentação de pagamentos e na comprovação de serviços e produtos relacionados às despesas.
Auditoria aponta possíveis irregularidades em contratos
O relatório do TCU também cita problemas em contratações realizadas com os recursos.
Entre os apontamentos estão possíveis irregularidades em processos licitatórios, contratação de empresa que estaria impedida de negociar com o poder público, dificuldades para a participação de concorrentes e preços considerados superiores aos praticados no mercado.
Também foram identificados pagamentos sem cobertura contratual e despesas cuja documentação não teria sido suficiente para comprovar a regularidade das operações.
TCU aponta possível superfaturamento
A auditoria também identificou valores relacionados a possível superfaturamento em contratações vinculadas a duas das transferências.
Na transferência de R$ 10 milhões, o valor apontado foi de R$ 4.898,22. Já no repasse de R$ 6.712.425, o TCU apontou R$ 82.603,40. Os dois valores chegam a R$ 87.501,62.
Os números são apontamentos da auditoria e ainda dependem de análise e apuração pelos órgãos competentes.
Relação política com Coari
As Emendas Pix também ganharam repercussão no cenário político do Amazonas devido à relação de Omar Aziz com o grupo político ligado à Prefeitura de Coari.
O prefeito Adail Pinheiro e o deputado federal Adail Filho mantêm aliança política com o senador.
Omar Aziz é pré-candidato ao Governo do Amazonas, enquanto Plínio Valério busca a reeleição ao Senado.
A relação política, porém, não estabelece responsabilidade sobre a execução dos recursos. Eventuais responsabilidades deverão ser apuradas individualmente pelas autoridades.
O que acontece agora
A Polícia Federal deverá analisar os elementos apresentados pelo TCU e verificar se existem indícios de crimes relacionados à aplicação dos recursos.
Além da investigação criminal, os apontamentos podem resultar em procedimentos para identificar responsáveis e apurar eventual prejuízo aos cofres públicos.
Caso seja comprovado dano ao erário, os processos poderão resultar na cobrança de ressarcimento dos valores.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com as assessorias de Omar Aziz, Plínio Valério e da Prefeitura de Coari para solicitar esclarecimentos sobre os apontamentos do TCU e a apuração determinada pelo STF, mas não recebeu resposta até a publicação.
O espaço permanece aberto para manifestação dos citados.
