Redação Rios
MANAUS (AM) – A proximidade com presos comuns e as condições de custódia na unidade prisional estão entre as principais reclamações apresentadas pelos policiais militares que participaram do motim registrado na tarde desta terça-feira, 1º/9, no Núcleo Prisional da Polícia Militar, localizado na rodovia BR-174, na zona Rural de Manaus.
Segundo relatos apresentados à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), os policiais questionam o fato de a unidade estar instalada no mesmo complexo de presos comuns. Para os custodiados, a situação representa risco à segurança deles e dos familiares durante os dias de visita.
Além da localização, os internos reclamaram das condições de acomodação, da qualidade da alimentação e da deficiência na assistência médica. Um dos relatos recebidos pela Defensoria envolve um policial militar mais velho que teria caído de um triliche dentro da unidade.
Os policiais também manifestaram descontentamento com a transferência para o local sem a participação da Defensoria Pública, responsável pela assistência aos presos no âmbito da execução penal.
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Motim
Durante a ocorrência, quatro policiais militares que atuavam na guarda da unidade foram mantidos sob poder dos internos, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Por volta de 1h30 desta quarta-feira, 2, o 1º Batalhão de Choque ingressou na unidade e restabeleceu a normalidade no local. Segundo a SSP-AM e a PMAM, ninguém ficou ferido.
Cerca de 120 policiais do comando especializado da PMAM participaram da operação, com equipes do Bope, Canil, Cavalaria, Grupo Marte, Rocam e 1º Batalhão de Choque. A ocorrência foi acompanhada pela Defensoria Pública.
Mediação
A DPE-AM permaneceu por cerca de seis horas na unidade, até a meia-noite desta quarta-feira, em uma tentativa de mediação. O defensor público Maurilio Casas Maia, da Defensoria de Auditoria Militar, dialogou com o Comando da PM sobre as reivindicações dos custodiados e a necessidade de preservar a integridade física dos policiais.
A Defensoria informou também que conversou com a direção da unidade sobre as condições estruturais e de acomodação.
A instituição afirmou que acompanha a situação desde 20 de maio, após receber relatos de familiares dos policiais. Desde então, foram realizados mutirões presenciais para análise da execução da pena dos custodiados.
A DPE-AM também está estruturando uma unidade de apoio para atender policiais militares dentro do Núcleo Prisional.
Transferência
A ocorrência aconteceu cerca de quatro meses após a transferência de 71 policiais militares presos para a unidade. Eles foram retirados do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar, na zona Norte de Manaus, após a fuga de 23 detentos registrada em fevereiro deste ano.
O atual Núcleo Prisional funciona no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A transferência dos policiais ocorreu em 12 de maio.
Investigação
A SSP-AM e a PMAM informaram que “serão abertos procedimentos apuratórios para investigar as circunstâncias do motim e eventuais crimes cometidos pelos policiais custodiados”.
As informações também serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e à Justiça Militar.
*Com informações da assessoria
