Leticia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Assinado na terça-feira, 18/4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto de lei que visa regulamentar o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem foi considerado uma vitória importante para a categoria.
“O piso salarial tira da marginalidade profissional a maior categoria da área da saúde. Profissionais que trabalham em jornadas exaustivas para promover o bem-estar dos pacientes na ciência do cuidar. Enfermeiros são multitarefas e sem a equipe de enfermagem nenhuma unidade de saúde é capaz de servir a população. Diante dos fatos, é inaceitável que o assunto tenha sido tratado como uma mendicância”
Loren Rebeca Anselmo, enfermeira infectologista e professora
O novo piso, que foi aprovado pelo Congresso em 2022, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, uma vez que não contemplava a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.
Durante uma entrevista concedida à rádio Rios FM 95,7, a corregedora do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), Suelen Couto, observou que, embora a Lei 14.434 tenha sido criada e sancionada para estabelecer um piso salarial, foi suspensa devido à falta de financiamento adequado para pagar esses profissionais.
“O artigo que trata dos reajustes foi vetado, e é outra coisa que vamos ter que trabalhar, vamos ter que derrubar esse veto, porque daqui a dois anos ou três esse piso vai está defasado, esses valores estarão defasados”, alertou a conselheira.
De acordo com enfermeiro presidente do Coren-AM, Sandro André, falta apenas mais uma sessão conjunta entre a Câmara Federal e o Senado para aprovação da lei e que as entidades que representam a categoria estão trabalhando juntas.
“Temos a absoluta certeza que será aprovado imediatamente, pois já trabalhamos com essa articulação dos sistemas Cofen, Coren e outras entidades que representam a enfermagem brasileira. (…) Nós temos garantia da Câmara Federal e do Senado que será aprovado imediatamente. Depois de aprovado, não terá mais nenhum impedimento para que o piso continue suspenso pelo STF e, enfim, teremos a efetivação do piso salarial no contracheque de todo os profissionais da enfermagem brasileira.”
Sandro André, Coren-AM
Com a nova lei, o piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, os mesmos valores previstos na legislação anterior. O texto agora segue para a tramitação em regime de urgência na Câmara e no Senado.
