Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical) tem reivindicado 26 medidas em relação ao trabalho da categoria na rede de ensino municipal. Desde o último mês, os profissionais da educação vêm se manifestando em busca dos seus direitos trabalhistas.
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta sexta-feira, 12/4, Helma Sampaio, coordenadora administrativa do Asprom/Sindical, expressou a indignação da categoria em relação à retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 201/24, que instituiria um aumento salarial para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino. A ação ocorreu por meio do vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Este processo foi muito atropelado. Em assembleia geral, nós deliberamos que o projeto, que chamamos de ‘Projeto de Maldade’, oferecia somente 1,25% de reajuste salarial à categoria, fosse modificado para 1,85% pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”, afirmou.
A categoria pede, ainda, medidas quanto a outros benefícios: “A nossa data-base era em 1º de maio do ano passado. Foi aprovada uma lei que transfere a nossa data-base de 1º de maio para 1º de junho e que, em ano de eleição municipal, como este, a data-base é dividida em duas partes: 1º de abril e 1º de junho”, esclareceu.
Também foi solicitada uma reunião para negociação de outras reivindicações já que, pelo o ano eleitoral, a prefeitura ficou impedida de concerder o aumento salarial. O sindicato estabeleceu como prazo limite para a reunião com a Secretaria Municipal de Educação para esta sexta-feira, 12. No entanto, até o momento, não houve retorno, o que tem gerado mais revolta entre os professores e pedagogos.
“Agora nós, professores e pedagogos, não temos mais como reivindicar ganho real de salário porque estamos impedidos pela lei eleitoral de reivindicar o reajuste, uma vez que o prefeito também está impedido pela mesma lei. Mas não tem nada que impeça a secretária municipal de abrir a mesa de negociação para que possamos reivindicar as outras pautas que estão no documento”, lembrou.
Quais são as reivindicações da categoria?
A Asprom/Sindical tornou pública na quinta-feira, 11/4, uma ampla lista de demandas para o ano de 2024, que foram aprovadas em assembleia geral e reflete as preocupações e necessidades da categoria.
Entre os pontos destacados estão o retorno da Gratificação de Prática Docente ao vencimento básico, com um reajuste de 30%, e o estabelecimento de um Piso Salarial Municipal.
Além disso, os profissionais pedem a manutenção do vínculo entre o salário/aposentadoria dos professores aposentados e o salário dos professores em atividade.
Outras demandas incluem o reajuste de 100% no auxílio-alimentação e a garantia de auxílio-transporte integral para aqueles que trabalham em carga dobrada. Confira na íntegra as reivindicações:
A REPORTAGEM entrou em contato com a Prefeitura de Manaus sobre as reivindicações dos profissionais de educação e aguarda resposta.
