Redação Rios
MANAUS (AM) – Cem postos de combustíveis de Manaus foram notificados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho.
Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto.
A operação iniciou no dia 15 de julho, após o preço do refino saltar de R$ 6,29 para R$ 6,89, um aumento repentino de R$ 0,60 centavos por litro da gasolina, que chamou a atenção do órgão e redobrou as fiscalizações nas ruas para proteger o consumidor. Segundo o órgão, esse acréscimo contrasta com a redução no preço do refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 12 de julho, que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.
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Conforme o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, caso seja constatado algum tipo de irregularidade, os responsáveis serão punidos consoante o Código de Defesa do Consumidor.
“A operação tem intuito de proteger o consumidor amazonense e não vai parar até que haja uma justificativa para esse aumento. A população precisa de respostas”, enfatizou Fraxe.
Se não houver justificativa para o aumento, a empresa notificada será multada conforme o artigo 56, inciso I, da Lei 8.078/90, em conjunto com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor.
Fraxe ressalta a importância de os consumidores estarem cientes de que o Procon-AM não exerce função reguladora de mercado, ou seja, não possui autoridade para estabelecer preços na cadeia de consumo, embora esteja trabalhando para minimizar o impacto desse aumento. Portanto, é crucial colaborar com órgãos como o Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para proteger a população amazonense.
“O Procon-AM não é o agente responsável por regular os preços, sendo assim não podemos definir valores no mercado de consumo. O órgão faz uma análise em todo o mercado, com a intenção de observar se há ou não um abuso no preço aplicado pelos empresários. No caso da gasolina foram R$ 0,60 centavos de reajuste em Manaus, um reajuste repentino que pesa no bolso de nós consumidores. Então, o Procon-AM segue atuando e pede o apoio da agência reguladora para que o preço desses combustíveis chegue a um valor acessível”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM.
O órgão informa que mesmo não sendo um agente regulador de mercado segue com a “Operação Preço Justo” com objetivo de minimizar o impacto desse aumento para o consumidor final.
Canais de denúncia
Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
*Com informações da assessoria
